Resolução nº 438 /2005, do Conselho da Justiça Federal em Notícias

O advogado constituído nos autos fará o levantamento, na forma disposta na Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos Postos de Atendimento Bancário (PABs) da Caixa

de 7 de maio de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006; a Resolução nº 396, de 31 de... março de 2005; o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras providências... PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

Segundo a Resolução 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, procedimento geralmente adotado para... A previsão da SAJ (Secretaria de Atividades Judiciárias) é que, com a liberação da verba pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), o tribunal já vai realizar os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

De acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios, como é o caso dos que estão sendo depositados em abril de 2008, não é necessária a expedição... TRF paga em abril mais de 20 milhões em precatórios de 2008 O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais R$ 20.391.780,98 para quitação de dívidas judiciais referentes a ações ajuizadas na Justiça... Pela lei, esses valores poderiam ser pagos até 31 de dezembro deste ano, mas o CJF liberou o dinheiro para quitação de dívidas judiciais referentes a ações ajuizadas na Justiça Federal fluminense e capixaba

De acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios, como é o caso dos que estão sendo depositados em abril de 2008, não é necessária a expedição... Do site do TRF-2 02/05/2008- O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais R$ 20.391.780,98 para quitação de dívidas judiciais referentes a ações ajuizadas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do... Pela lei, esses valores poderiam ser pagos até 31 de dezembro deste ano, mas o CJF liberou o dinheiro para quitação de dívidas judiciais referentes a ações ajuizadas na Justiça Federal fluminense e capixaba

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução nº 438, do CJF, de 30 de maio de 2005, no caso específico de precatórios alimentícios não é necessária a expedição de alvará pela Justiça Federal, o procedimento... A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) do Tribunal, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro

A partir da Resolução 438 do CJF, de 30 de maio de 2005, não é mais necessário alvará para o saque de precatório alimentício na Justiça Federal (artigo 17, parágrafo 1º)... Nesses casos o advogado da pessoa deverá retirar, no juízo em que corre a ação, um alvará que autoriza o levantamento dos valores (artigo 20 da Resolução 438 )... Na última sexta-feira 27, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, autorizou a liberação de R$ 2,8 bilhões referentes aos precatórios