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JusBrasil - Notícias
13 de fevereiro de 2016

JEF/BAURU RECONHECE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO OCASIONAL DE TRABALHADOR A AGENTE AGRESSIVO CHUMBO

de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do reconhecimento e conversão de período trabalhado em condições prejudiciais à saúde e à integridade física. O INSS contestou a ação afirmando que não há...Juiz federal considerou ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 05/09/2013

Fator Previdenciário: Homens tem importante vitória da Justiça

Os aposentados por tempo de contribuição do sexo masculino conquistaram, recentemente, uma importante vitória na Justiça Federal. Trata-se da possibilidade de postular a revisão de aposentadoria... por tempo de ...

Diário do Sudoeste da Bahia - 15/10/2014

CJF - TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Nota Dez - 10/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Âmbito Jurídico - 07/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Conselho da Justiça Federal - 07/12/2012

Previdenciário. Revisão. RMI. Aposentadoria de professor. Tempo de contribuição. Concessão posterior à lei n.º 9.876, de 1999. Incidência do fator previdenciário.

A aposentadoria de professor é apenas um benefício por tempo de contribuição com tempo reduzido, razão pela qual, concedida posteriormente à Lei 9.876 , de 1999, sofre a incidência do fator

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 28/01/2014

Revisão da vida inteira

Nova revisão das aposentadorias dá reajuste para quem tem contribuições altas antes de 1994 A nova revisão das aposentadorias que começa a ser reconhecida pela Justiça pode dar direito a atrasados.... Quem consegue ...

Material - 23/08/2015

TCE julga 27 processos na Primeira Câmara

, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. Luiz Augusto Ribeiro... decidiu pela suspensão do ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 11/08/2015

TCE julga 27 processos na sessão da Segunda Câmara

, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ao Aracajuprev e ao Sergipeprevidência e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 30/09/2015

Tribunal de Contas julga 17 processos na Primeira Câmara

) e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores pelo Sergiprevidência. Angélica Guimarães decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo... de ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 10/11/2015

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