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JusBrasil - Notícias
21 de outubro de 2014

JEF/BAURU RECONHECE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO OCASIONAL DE TRABALHADOR A AGENTE AGRESSIVO CHUMBO

de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do reconhecimento e conversão de período trabalhado em condições prejudiciais à saúde e à integridade física. O INSS contestou a ação afirmando que não há...Juiz federal considerou ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 05/09/2013

Fator Previdenciário: Homens tem importante vitória da Justiça

Os aposentados por tempo de contribuição do sexo masculino conquistaram, recentemente, uma importante vitória na Justiça Federal. Trata-se da possibilidade de postular a revisão de aposentadoria... por tempo de ...

Diário do Sudoeste da Bahia - 15/10/2014

CJF - TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Nota Dez - 10/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Âmbito Jurídico - 07/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Justiças Federais - 07/12/2012

Previdenciário. Revisão. RMI. Aposentadoria de professor. Tempo de contribuição. Concessão posterior à lei n.º 9.876, de 1999. Incidência do fator previdenciário.

A aposentadoria de professor é apenas um benefício por tempo de contribuição com tempo reduzido, razão pela qual, concedida posteriormente à Lei 9.876 , de 1999, sofre a incidência do fator

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 28/01/2014

Conselheiros julgam processos de aposentadorias na 2ª Câmara - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e da revisão de proventos de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado..., de aposentadorias por ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 06/11/2013

Processos sobre aposentadorias e pensões foram destaques na Segunda Câmara - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

e de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. E votou ainda pela legalidade com revisão anual de pensão previdenciária... de contribuição de ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 15/10/2014

Conselheiros julgam 12 processos em sessão da 1ª Câmara - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e pela legalidade, com paridade, das aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência... de Sergipe e pela legalidade, com ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 29/10/2013

Conselheiros julgam 17 processos nesta quarta-feira - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

, de aposentadoria por implemento de idade de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores..., de interesse ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 23/04/2014

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