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Jusbrasil - Notícias
29 de setembro de 2016

JEF/BAURU RECONHECE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO OCASIONAL DE TRABALHADOR A AGENTE AGRESSIVO CHUMBO

de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do reconhecimento e conversão de período trabalhado em condições prejudiciais à saúde e à integridade física. O INSS contestou a ação afirmando que não há...Juiz federal considerou ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 05/09/2013

Fator Previdenciário: Homens tem importante vitória da Justiça

Os aposentados por tempo de contribuição do sexo masculino conquistaram, recentemente, uma importante vitória na Justiça Federal. Trata-se da possibilidade de postular a revisão de aposentadoria... por tempo de ...

Diário do Sudoeste da Bahia - 15/10/2014

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Âmbito Jurídico - 07/12/2012

CJF - TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Nota Dez - 10/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Conselho da Justiça Federal - 07/12/2012

Previdenciário. Revisão. RMI. Aposentadoria de professor. Tempo de contribuição. Concessão posterior à lei n.º 9.876, de 1999. Incidência do fator previdenciário.

A aposentadoria de professor é apenas um benefício por tempo de contribuição com tempo reduzido, razão pela qual, concedida posteriormente à Lei 9.876 , de 1999, sofre a incidência do fator

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 28/01/2014

Revisão da vida inteira

Nova revisão das aposentadorias dá reajuste para quem tem contribuições altas antes de 1994 A nova revisão das aposentadorias que começa a ser reconhecida pela Justiça pode dar direito a atrasados.... Quem consegue ...

Material - 23/08/2015

TCE julga 27 processos na Primeira Câmara

, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. Luiz Augusto Ribeiro... decidiu pela suspensão do ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 11/08/2015

Revisão de Aposentadoria – Fórmula 85/95

essa revisão para pedidos feitos em suas agências. Para garantir a correção, o segurado precisa ter uma aposentadoria com início a partir do dia 18 de junho de 2015. Nessa data passou a valer a regra... 85/95, que livra o segurado do fator ...

Ana - 30/03/2016

Troca de aposentadoria

com este pedido judicial. Como já explanado em textos anteriores, é certo que pelo menos 80% dos aposentados por tempo de contribuição, continuam trabalhando por pelo menos mais 10 anos. Dra. Luciana...Também chamado de desaposentação, é o ...

Luciana Galvão - 26/08/2015

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