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JusBrasil - Notícias
31 de agosto de 2015

JEF/BAURU RECONHECE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO OCASIONAL DE TRABALHADOR A AGENTE AGRESSIVO CHUMBO

de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do reconhecimento e conversão de período trabalhado em condições prejudiciais à saúde e à integridade física. O INSS contestou a ação afirmando que não há...Juiz federal considerou ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 05/09/2013

CJF - TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Nota Dez - 10/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Âmbito Jurídico - 07/12/2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

primeiro recurso, o segurado pediu revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de atividade especial e sua conversão em tempo comum. O juízo de primeiro grau...Dois processos sobre a ...

Conselho da Justiça Federal - 07/12/2012

Previdenciário. Revisão. RMI. Aposentadoria de professor. Tempo de contribuição. Concessão posterior à lei n.º 9.876, de 1999. Incidência do fator previdenciário.

A aposentadoria de professor é apenas um benefício por tempo de contribuição com tempo reduzido, razão pela qual, concedida posteriormente à Lei 9.876 , de 1999, sofre a incidência do fator

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 28/01/2014

Revisão da vida inteira

Nova revisão das aposentadorias dá reajuste para quem tem contribuições altas antes de 1994 A nova revisão das aposentadorias que começa a ser reconhecida pela Justiça pode dar direito a atrasados.... Quem consegue ...

Material - 23/08/2015

TCE julga 27 processos na Primeira Câmara

, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe. Luiz Augusto Ribeiro... decidiu pela suspensão do ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 11/08/2015

Troca de aposentadoria

com este pedido judicial. Como já explanado em textos anteriores, é certo que pelo menos 80% dos aposentados por tempo de contribuição, continuam trabalhando por pelo menos mais 10 anos. Dra. Luciana Galvão Nunese-mail: ...

Luciana - 26/08/2015

TCE julga aposentadorias na Primeira Câmara

julgadas como legais com revisão anual pela conselheira Angélica Guimarães. Ela também optou pela legalidade, sob regime de paridade, nos julgamentos das aposentadorias por tempo de contribuição... e Angélica Guimarães, bem ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 23/02/2015

Primeira Câmara do TCE julga 14 processos

Ribeiro e o procurador Luis Alberto Meneses. Clóvis Barbosa votou pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe...; e pela legalidade, com ...

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - 07/04/2015

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