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JusBrasil - Notícias
28 de novembro de 2014

Turma nega revogação de mandato expresso por tácito em representação

), cujos desembargadores entenderam pela revogação de instrumento expresso por mandato tácito. Um analista do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) acionou a Justiça Trabalhista reivindicando diferenças... equívoco do ...

Tribunal Superior do Trabalho - 15/04/2013

Condições de sentença normativa valem por até quatro anos, diz TST

sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência. Scanner Portátil com 5% de desconto. Clique aqui e aproveite!

Consultor Jurídico - 29/05/2011

Novo precedente estende validade de sentença normativa para quatro anos

. A sentença normativa vigora, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 27/05/2011

Novo precedente estende validade de sentença normativa para quatro anos

. A sentença normativa vigora, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 27/05/2011

Novo precedente estende validade de sentença normativa para quatro anos

. A sentença normativa vigora, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita

Tribunal Superior do Trabalho - 27/05/2011

Novo precedente estende validade de sentença normativa para quatro anos

. A sentença normativa vigora, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ...

JurisWay - 27/05/2011

Lei 6.538/78 não revogou o passe livre a carteiros

.906). Inexiste, ademais, revogação expressa ou tácita à isenção prevista no Decreto-Lei 3.326/41, o que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo a conceder passe livre aos carteiros... e telegráfica, quando em ...

Consultor Jurídico - 10/12/2013

Artigo - A linha do tempo da exigibilidade das certidões negativas de débito relativas às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social – Por: Antonio Herance Filho

nº 147 /14 na Lei Complementar nº 123 /06 e na Lei nº 11.598 /07, não promoveram (com exceção da alínea d de seu inciso I), a revogação, expressa ou tácita, do artigo 47 da Lei nº 8.212 /91, que, bem.../14, que dispõe sobre a prova ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 24/09/2014

Veja o que está mudando na jurisprudência trabalhista

, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitando, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência. Mudanças O TST... DAQUELE EXPRESSAMENTE ...

Espaço Vital - 25/05/2011

TST formula novos enunciados de jurisprudência trabalhista

, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitando, porém, o prazo máximo legal.... PUBLICAÇAO EM ...

Consultor Jurídico - 24/05/2011

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