Renúncia do Prefeito e do Vice-prefeito em Notícias

2.975 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Recurso - TRF01 - Ação Prefeito - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

26/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Maria Goreth Negreiros Gomes, período em que eu era Vice-Prefeito, mas não possuía assinatura nos bancos (Cartão de Autógrafo) para realizar operações desta natureza.

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Agravo de Instrumento - contra Camara Municipal de Cristais Paulista

28/07/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
-Decreto-lei 201 /67 somente se aplica nas hipóteses em que o Vice-prefeito atuou na condição de Prefeito, o que não é o caso.

Recurso - TJSP - Ação Afastamento do Cargo - Agravo de Instrumento - contra Camara Municipal de Cristais Paulista

28/07/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
-Decreto-lei 201 /67 somente se aplica nas hipóteses em que o Vice-prefeito atuou na condição de Prefeito, o que não é o caso.

Recurso - TJSP - Ação Afastamento do Cargo - Agravo de Instrumento - contra Camara Municipal de Cristais Paulista

28/07/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
-Decreto-lei 201 /67 somente se aplica nas hipóteses em que o Vice-prefeito atuou na condição de Prefeito, o que não é o caso.

Recurso - TJSP - Ação Afastamento do Cargo - Agravo de Instrumento - contra Camara Municipal de Cristais Paulista

28/07/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
-Decreto-lei 201 /67 somente se aplica nas hipóteses em que o Vice-prefeito atuou na condição de Prefeito, o que não é o caso.

Petição Inicial - Ação Popular com Requerimento de Tutela Provisória de Urgência - [Cível] Ação Popular - Tjmg

18/02/2022Tribunal de Justiça de Minas Gerais
, o Vice- Prefeito e Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza , pela prática de crime contra a administração pública de que tiver conhecimento; XIV - dar posse ao Prefeito e ao Vice- Prefeito conhecer de sua renúncia e afastá- los
Mostrar mais 2.310 resultados em Peças Processuais
  • Prefeito de Uraí, no PR, renuncia ao cargo antes de votação de cassação

    Notícias17/02/2014G1 - Globo.com
    O vice-prefeito, Sérgio Henrique Pitão (PSC), será empossado oficialmente no cargo de prefeito às 20h desta segunda-feira... Em votação, na época, seis dos nove vereadores decidiram pelo afastamento do prefeito. Desde então, o vice-prefeito assumiu o cargo interinamente... O prefeito de Uraí , no norte do Paraná , Almir Fernandes de Oliveira (PPS) enviou à Câmara Municipal uma carta de renúncia ao cargo na manhã desta segunda-feira (17)
  • Candidato a vice em Montes Claros renuncia e chapa de Ruy Muniz é cancelada

    Segundo a sentença que homologou a renúncia do candidato, dada pelo juiz Antônio de Souza Rosa, “a extinção da candidatura ao cargo de Vice-Prefeito, decorrente da renúncia, afeta a chapa majoritária.”... Não sendo mais possível a substituição do candidato a vice-prefeito, (...) determino o cancelamento da chapa majoritária”... Diante da impossibilidade de troca do candidato a vice-prefeito, a consequência é o indeferimento de toda a chapa concorrente
  • Prefeito de Gararu, SE, renuncia mandato

    Notícias05/04/2012G1 - Globo.com
    Se for condenado, o então prefeito poderia ser cassado, mas ele alega que este tenha sido o motivo as sua renúncia... A vice-prefeita Iraci Alves de Santana Sales (PSC) assumiu o comando da prefeitura... Chico do Povo que começou a carreira política em 1996 e foi eleito uma vez vereador e três vezes prefeito revelou que não pretende mais disputar a nenhum cargo político
  • Consulta questiona possibilidade de terceira eleição consecutiva de vice-prefeito

    Notícias23/09/2015Tribunal Superior Eleitoral
    O parlamentar também pergunta se, no caso de interrupção do primeiro mandato por renúncia desse vice-prefeito, a eventual terceira candidatura seria considerada regular... vice-prefeito, candidatar-se ao posto de vice-prefeito novamente... Confira, na íntegra, as questões formuladas pelo deputado Odelmo Leão: 1) É possível que vice-prefeito, reeleito vice-prefeito, candidate-se a um terceiro mandato, consecutivo, de vice-prefeito
  • Prefeito de Marília (SP) renuncia ao cargo

    Notícias06/03/2012Folha Online
    O vice-prefeito, José Ticiano Tóffoli (PT), assumirá a prefeitura... A renúncia ocorreu no mesmo dia em que a Câmara Municipal se reuniria para votar possível abertura de comissão processante para investigar o prefeito por suposto envolvimento em esquema de pagamento de... Com a abertura de processo, os vereadores poderiam decidir pelo afastamento temporário do prefeito
  • Deputado questiona elegibilidade de vice-prefeito

    Notícias16/04/2012Academia Brasileira de Direito
    No curso deste segundo mandato o vice-prefeito substituiu o prefeito e assumiu o cargo de prefeito, em decorrência de renúncia do titular do cargo... o cargo de prefeito em decorrência de renúncia do titular por mais de seis meses... O deputado quer saber em tese: Vice prefeito que substituiu o prefeito em várias oportunidades no decorrer de seu mandato e foi reeleito na eleição municipal seguinte ao mesmo cargo de vice-prefeito
  • Deputados repercutem renúncia do prefeito de Cabedelo e cobram ações de segurança

    Será que o prefeito Luceninha renunciou porque estava doente ou cansado ou será que o vice-prefeito Leto não fez uma grande operação para obrigá-lo, persuadi-lo a renunciar o mandato?”, afirmou... Se o shopping de Cabedelo não se concretizar, ficará provado que a renúncia do prefeito não passou de uma grande negociata. Olho neles!”, salientou... O pedido de renúncia do ex-prefeito do município de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho – Luceninha (PMDB), foi o principal assunto debatido pelos deputados estaduais, durante a sessão ordinária da Assembleia
  • TSE - Deputado questiona elegibilidade de vice-prefeito

    Notícias16/04/2012Nota Dez
    No curso deste segundo mandato o vice-prefeito substituiu o prefeito e assumiu o cargo de prefeito, em decorrência de renúncia do titular do cargo... o cargo de prefeito em decorrência de renúncia do titular por mais de seis meses... O deputado quer saber em tese: Vice prefeito que substituiu o prefeito em várias oportunidades no decorrer de seu mandato e foi reeleito na eleição municipal seguinte ao mesmo cargo de vice-prefeito
  • Para Pozzobom, prefeitos não devem ser responsabilizado por renúncia indireta

    Prefeitos, vice-prefeitos e secretários da fazenda participaram dos debates, e demonstraram preocupação com a situação dos executivos municipais... Pozzobom defendeu que os prefeitos se reúnam com as entidades e busquem uma solução jurídica para o impasse. “Quando o prefeito determina uma renúncia de receita, ele precisa apontar isso... Mas quem determinou a redução do IPI foi a presidente, então há renúncia indireta de tributos. E quem vai prestar contas são os prefeitos, que correm o risco de ficar com a ficha suja
  • Denúncia contra Prefeito e ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros é recebida pelo Tribunal de Justiça

    Prefeito Municipal após a renúncia de seu antecessor... O processo tramita na 4ª Câmara Criminal, que é a competente para julgar crimes cometidos por prefeitos, uma vez que o então Vice-Prefeito, Erpone Nascimento, também foi denunciado e assumiu o cargo de... Entre os fatos cometidos pelo então Prefeito Antonio Ceresoli está o desvio de verbas públicas, consistente na contratação de empresa do filho do próprio Prefeito sem licitação, entre janeiro de 2009 e
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo