Responsabilidade Solidária do Avalista em Notícias

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  • Avalista tem responsabilidade solidária em ação de execução

    Notícias27/01/2009Correio Forense
    E conforme o desembargador Jurandir de Castilho, no que tange ao processo de execução, não haveria que se questionar a responsabilidade solidária do avalista, o que implicaria concluir que o credor tem... Tendo o avalista assumido a responsabilidade de forma expressa, na condição de devedor solidário da obrigação, inviável é a sua exclusão do pólo passivo da ação de execução... Consta dos autos uma Cédula Rural Pignoratícia, onde o agravante assumiu a responsabilidade como avalista, juntamente com o devedor principal, em favor do banco, da quantia líquida, certa e exigível de
  • Avalistas de contrato só respondem por dívida de credor originário, julga STJ

    do avalista pelo ressarcimento da obrigação adimplida, tendo em vista o caráter solidário da responsabilidade... Nesse tipo de solidariedade, cada devedor assume a responsabilidade de seu próprio dever e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do dever dos codevedores... credor, porque o relacionamento interno da obrigação solidária não interfere no adimplemento, porém retira do interessado na quitação o direito de regresso contra os demais devedores
  • Inclusão de nome no SPC/Serasa de ex-sócia de empresa que assinou contratos bancários com a Caixa como avalista

    Notícias22/06/2021Ponto Jurídico
    O relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, considerou que a sentença está correta ao considerar a responsabilidade solidária da ex-sócia pelo pagamento da dívida... pediu a retirada de seu nome dos cadastros do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC)/Serasa, por conta de empréstimos bancários celebrados com a Caixa Econômica Federal (CEF), assinados por ela como avalista... destacou que “conforme se extrai dos autos, os contratos de financiamento bancário que embasaram a inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes foram por ela subscritos, na condição de avalista
  • Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

    Notícias14/10/2016Carvalho e Silva e Advogados Associados
    “Considerando que no presente caso os sócios avalistas possuem responsabilidade ilimitada e solidária, deve o crédito apurado ser habilitado nos autos da recuperação judicial da referida empresa, na forma... ilimitada e solidária... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões
  • Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

    Notícias13/10/2016Victor Nepomuceno
    “Considerando que no presente caso os sócios avalistas possuem responsabilidade ilimitada e solidária, deve o crédito apurado ser habilitado nos autos da recuperação judicial da referida empresa, na forma... ilimitada e solidária... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões
  • Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

    Notícias13/10/2016Consultor Jurídico
    “Considerando que no presente caso os sócios avalistas possuem responsabilidade ilimitada e solidária, deve o crédito apurado ser habilitado nos autos da recuperação judicial da referida empresa, na forma... ilimitada e solidária... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões
  • Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias25/09/2017Superior Tribunal de Justiça
    Nesse tipo de solidariedade, cada devedor assume a responsabilidade de seu próprio dever e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do dever dos codevedores... pelo ressarcimento da obrigação adimplida, tendo em vista o caráter solidário da responsabilidade... credor, porque o relacionamento interno da obrigação solidária não interfere no adimplemento, porém retira do interessado na quitação o direito de regresso contra os demais devedores
  • Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias02/10/2017Correção FGTS
    Nesse tipo de solidariedade, cada devedor assume a responsabilidade de seu próprio dever e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do dever dos codevedores. “ Nessa linha, no campo das relações internas entre... A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo TJ/PR, tendo em vista o artigo 899 do CC que estabelece que o avalista é equiparado ao emitente da cédula de crédito ou ao devedor final, o que... Segundo o ministro Salomão, o próprio CC previu circunstâncias nas quais, caso a dívida solidária interesse exclusivamente a um dos codevedores, o seu pagamento não afeta o credor, porque o relacionamento
  • STJ-Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias25/09/2017Perfil Removido
    Nesse tipo de solidariedade, cada devedor assume a responsabilidade de seu próprio dever e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do dever dos codevedores... pelo ressarcimento da obrigação adimplida, tendo em vista o caráter solidário da responsabilidade... credor, porque o relacionamento interno da obrigação solidária não interfere no adimplemento, porém retira do interessado na quitação o direito de regresso contra os demais devedores
  • Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias28/09/2017Correio Forense
    Nesse tipo de solidariedade, cada devedor assume a responsabilidade de seu próprio dever e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do dever dos codevedores... pelo ressarcimento da obrigação adimplida, tendo em vista o caráter solidário da responsabilidade... credor, porque o relacionamento interno da obrigação solidária não interfere no adimplemento, porém retira do interessado na quitação o direito de regresso contra os demais devedores
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