Retificação do Decreto em Notícias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu que a prefeitura de Feira de Santana faça uma retificação no decreto municipal que instituiu comissão de fiscalização preventiva para a micareta de 2016... O decreto publicado acaba transmitindo aos cidadãos uma falsa ideia de subordinação ou vinculação dessa instituição à Prefeitura Municipal”

Já na disciplina de Administração Pública, foi alterado o número do Decreto exigido no item 11 do tópico 15.2.3.1 sobre planejamento e gestão. Leia o edital de retificação... O Superior Tribunal Militar fez uma retificação no Edital do Concurso STM 2017... A retificação foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, e já está no site do Cebraspe, a banca organizadora do Certame

São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas ( 9.785/19 ) publicado no início deste mês, e também sua retificação... Erros materiais Além do decreto 9.797 , no qual constam as alterações citadas acima, foi publicada também uma retificação do decreto de armas (9.785/19)... 9.797 /19 , e da retificação

nas condições de retificação da Escrituração Contábil Digital (ECD)... O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) informa que logo implementará o Decreto 8.683 /2016 (dispensa de autenticação de livros contábeis digitais pelas Juntas Comerciais), quando haverá alteração... Não há multa em relação à escrituração retificada.Para retificação, deve-se verificar o item 1.12

São eles o decreto 9.797 , que altera o decreto de armas ( 9.785/19 ) publicado no início deste mês, e também sua retificação... Erros materiais Além do decreto 9.797 , no qual constam as alterações citadas acima, foi publicada também uma retificação do decreto de armas (9.785/19)... 9.797 /19, e da retificação . __________________ ADVOGADO: Quer ter acesso a mais de 20.000 (vinte mil) modelos de petições atualizadas

A liminar será novamente discutida no dia 16/4 (sexta-feira), no Plenário em sessão virtual, em que o colegiado deliberará sobre a sua ratificação ou retificação. Fonte: STF @nataliabonetti.adv... Em liminar deferida ontem, a ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu alguns dispositivos dos decretos presidenciais que visam flexibilizar a obtenção e uso de armas de fogo e que, publicados em fevereiro... Entre as flexibilizações suspensas, mas que estavam previstas nos decretos, estão: a possibilidade de aquisição de até 6 armas de fogo por civis; o porte simultâneo de até duas armas de fogo por civis;

O TRE-RJ publicou, nesta sexta-feira (8), uma retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2017 - Abertura de inscrições... Para os cargos de analista judiciário - apoio especializado - medicina clínica geral e medicina do trabalho, onde se lê: "Decreto nº 3.298 /2004", leia-se: "Decreto nº 3.298 /1999"

(Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).§ 1o O segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos... (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008)... Com base nisso, o Decreto n. 3.048 /99, conhecido como Regulamento da Previdência Social , dispôs em seu artigo 19 e seguintes: Art. 19

Por intermédio da Resolução 75, de 13-6-2017, publicada no DO-RJ de hoje, 14-6-2017, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro prorrogou, para até 30-6-2017, o prazo para retificações dos arquivos... O referido Ato também altera procedimentos de apuração e recolhimento da parcela do Feef, para disciplinar as normas aprovadas pelo Decreto 46.021/2017, que prorrogou, para 20-6-2017, o prazo de recolhimento

O decreto publicado pelo Governo do Estado tem o único objetivo de burocratizar, impetrar ônus e morosidade ao processo de retificação de imóvel rural... O deputado estadual Zeca Viana (PDT) quer derrubar o decreto número 1.399 , que determina a necessidade de anuência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) no procedimento de retificação de imóvel... Na prática, com o decreto do Governo do Estado, o produtor rural teria que submeter os procedimentos de retificação de imóvel rural e georreferenciamento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)