Saldo Incorporado Ao Patrimônio do Fundo em Notícias

Os bens adquiridos com recursos financeiros do Funebom serão incorporados ao patrimônio do Estado de Maranhão... O projeto estabelece que o saldo positivo do Funebom, apurado em balanço ao final de cada exercício financeiro, será transferido, como crédito do mesmo Fundo, para o exercício seguinte... concedidos pelo Estado do Maranhão, pela União e por Município, bem como por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; e produto da alienação de bens móveis do patrimônio

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões... O valor desse patrimônio é objeto de discussão... De todo modo, o projeto determina que as operadoras reinvistam o valor incorporado dos bens em infraestrutura de internet em áreas carentes

Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)... O acordo foi assinado por Flavio Henrique da Silva e Paula, gerente nacional de Infraestrutura e Patrimônio de Terceiros da Caixa Econômica Federal, e por Fabiana Galera Severo, titular do 2º Oficio de... A Caixa Econômica Federal e a Defensoria Pública da União assinaram um acordo que permite à população que tem contrato no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) utilizar valores do Fundo

Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)... O acordo foi assinado por Flavio Henrique da Silva e Paula, gerente nacional de Infraestrutura e Patrimônio de Terceiros da Caixa Econômica Federal, e por Fabiana Galera Severo, titular do 2º Oficio de... A Caixa Econômica Federal e a Defensoria Pública da União assinaram um acordo que permite à população que tem contrato no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) utilizar valores do Fundo

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões... Outro requisito exigido é de que a prestadora assuma o compromisso de que o saldo gerado na adaptação será obrigatoriamente convertido em investimentos em redes de banda larga... O senador discordou ainda que o projeto trate da contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações por empresas de radiodifusão

Assim, os trabalhadores que têm saldo junto ao FGTS não podem alocar o dinheiro depositado, estando, portanto, obrigados a manter seu patrimônio na conta vinculada ao fundo, até que se encontrem em uma... O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura... Fonte: http://jus.com.br/artigos/31655/entendendoaquestao-da-defasagem-da-atualizacao-monetária-do-saldo-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico#ixzz3avUqV2sw

Caso os beneficiários não sejam localizados, esses valores serão incorporados ao patrimônio do FGTS... No estado, os maiores saldos não individualizados estão nas cidades de Goiânia (aproximadamente R$ 2,5 milhões) e Anápolis (R$ 8,8 milhões)... municípios do Estado de Goiás foram convocados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a participar de uma reunião nesta quarta-feira (3), às 14h, para buscar identificar os beneficiários de depósitos do Fundo

Ausência de construção do patrimônio da massa falida. Incidentes em justiça especializada. Possibilidade. Princípio da cooperação. Lei de falencias... Fundo de indenização do trabalhador portuário avulso - FITP. Mudança de regime jurídico. Cancelamento de inscrição profissional. Incidência do art. 9º, § 1º, IV, do RISTJ... alterações promovidas pela Lei n. 14.112 /2020, em especial quanto ao princípio da cooperação, não se configura mais conflito de competência quando a decisão já determinou a constrição judicial sobre o patrimônio

Artigo 4º - Os bens adquiridos pelo Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ - serão incorporados ao Patrimônio do Poder Judiciário... Parágrafo único - O saldo financeiro positivo, apurado em balanço anual, será transferido, anualmente, para o exercício seguinte, a crédito do próprio Fundo... Parágrafo único: As despesas com pessoal nunca serão inferiores a 50% (cinqüenta por cento) dos recursos existentes no fundo

Desenvolvendo para o Futebol”, foram incorporados ao patrimônio do Avaí Futebol Clube”, esclarece... O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu julgar irregulares, com imputação de débito, as contas de recursos repassados, em 2012, pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte)... O art. 70, VI, do Decreto Estadual nº 1.291/2008, estabelece que deva ser anexada à prestação de contas o comprovante do recolhimento do saldo não aplicado