Separada sem Direito a Pensão Alimentícia em Notícias

Certo é que a pensão alimentícia gera dúvidas tanto do lado de quem precisa receber, como do lado de quem precisa pagar, sendo tema crucial do Direito de Família... Quanto o alimentante tem que pagar de pensão alimentícia? Como que se calcula a pensão alimentícia? Não há um valor mínimo ou máximo pré-definido... Ele está desempregado… Posso pedir pensão alimentícia? Deve pedir

A pensão alimentícia deve ser obrigatoriamente incluída no preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR), conforme as orientações da Receita Federal... Por outro lado, o texto isenta o responsável pela guarda do beneficiário da pensão alimentícia de pagar a mesma tributação incidente sobre os valores recebidos... No caso de pais separados , por exemplo, é aconselhável fazer a declaração separadamente se o valor da pensão alimentícia recebida pelo filho aumentar o imposto devido

CLIQUE AQUI E RECEBA INFORMAÇÕES IMPORTANTES A pensão alimentícia é uma das questões jurídicas que mais geram dúvidas... Ex-cônjuges e ex-companheiros: já houve um tempo em que a pensão alimentícia funcionava quase como uma previdência para quem era dependente do parceiro e se separava... Quem tem direito a receber pensão? Filhos: esses são os que têm o direito mais evidente a receber pensão e que começa ainda durante a gestação

O Projeto de Lei 954/11, do deputado Filipe Bornier, garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.

Uma enfermeira, que prefere não ser identificada, está lutando pelos direitos da filha. O pai parou de pagar pensão alimentícia há nove meses... Outra nova ferramenta para forçar o devedor a pagar a pensão alimentícia é a seguinte: o juiz vai mandar colocar o nome dele na lista suja do SPC e da Serasa... A lei está mais dura com quem não paga pensão alimentícia. De acordo com o Novo Código de Processo Civil , o devedor pode pegar até três meses de prisão em regime fechado

O Projeto de Lei 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS-RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.

Sobre o tema, podemos dizer que há duas situações nas quais a ex-esposa tem direito a essa modalidade de pensão: 1) Caso recebia pensão alimentícia; 2) Quando, apesar de não receber pensão alimentícia... #exesposa #falecimento #pensãopormorte #drmarcelobcarvalho #pensãoalimentícia #pensão #excompanheira #pensaopormorte #direitodefamilia #direitoprevidenciario #direito... Possui alguma dúvida sobre o direito ao recebimento da pensão por morte? Busque auxílio jurídico especializado

O Projeto de Lei 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS-RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a sela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.

Ex-cônjuges e ex-companheiros: já houve um tempo em que a pensão alimentícia funcionava quase como uma previdência para quem era dependente do parceiro e se separava... Quem tem direito a receber pensão? Filhos: esses são os que têm o direito mais evidente a receber pensão e que começa ainda durante a gestação... Comprovada a paternidade ou nos casos em que o pai já reconheceu a criança, os filhos têm direito a receber a pensão no mínimo até os 18 anos

A Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de uma mulher, separada há 27 anos, que teve pedido de pensão ao ex-marido indeferido no primeiro grau... Ele destacou ainda que o acordo de concessão de pensão só para os filhos faz lei entre as partes e tem o mesmo efeito de coisa julgada... Aos 58 anos, ela afirmou nunca ter trabalhado e sempre ter dependido financeiramente do réu, ainda que juridicamente ele pagasse pensão apenas para os filhos