Turma Recursal Criminal de São Paulo em Notícias

Da mesma forma, exerceu atribuições de juiz eleitoral, suplente de Turma Recursal, juiz convocado e atualmente é o titular da 4ª Vara Criminal de Brasília... Atualmente, integra a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e a Turma de Uniformização... Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Em sede de recurso inominado, a Turma Recursal reconheceu os danos morais experimentados pela autora... Na sessão plenária nº 104, realizada em 12 de julho de 2017, a Turma Recursal deu provimento ao recurso inominado nº 0011595-14.2013.8.22.00014, condenando o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização... De acordo com o que consta dos autos, em 25.06.2013, o Estado publicou edital chamando a autora para assumir o cargo de assistente social e, como ela morava na cidade de São Paulo-SP, pediu demissão de

A decisão se deu em recurso da Telemar Norte Leste contra decisão de Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que impediu a cobrança de pulsos de telefone além da franquia, confirmando... Em recurso da Telefônica, foi reformada uma decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal... A advogada da empresa em São Paulo Anali Penteado Buratin , do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, explica que para recorrer de decisão de Turma Recursal só poderia ser

COMPETÊNCIA - HABEAS CORPUS - ATO DE TURMA RECURSAL... Vejamos inicialmente a Súmula 690 do STF: Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de Habeas Corpus contra decisão de turma recursal de Juizados Especiais Criminais Apesar de a... Estando os integrantes das turmas recursais dos juizados especiais submetidos, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, à jurisdição do tribunal de justiça ou do tribunal regional federal, incumbe

Por ver risco na negativação de uma pessoa que diz não ter a dívida, a 4ª Turma Recursal Cível de Santo Amaro (SP) reformou decisão de primeiro grau e determinou que uma instituição de ensino retire o... A controvérsia existe porque não há previsão para esse tipo de ato na Lei 9.099 /1995, que fixou procedimentos para os juizados especiais cíveis e criminais... O relator do caso na 4ª Turma, Alexandre David Malfatti, não chegou a abordar a questão expressamente, mas entendeu que é necessário conceder tutela de urgência para a autora enquanto o conflito não é

A Seção Judiciária de São Paulo conta, atualmente, com 15 Turmas Recursais... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará na próxima sexta-feira (23/02) solenidade de inauguração da nova sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária... Nova sede A Solenidade de inauguração da nova sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Juiz integrante da Turma Recursal... Não TJ-PR 3 (Turma Recursal Reunida, Primeira Turma Recursal e Segunda Turma Recursal) Turma Reunida julga revisões criminais, mandados de segurança e habeas corpus impetrados contra ato monocrático de... Alguns estados, como o Sergipe, têm um pequeno número de turmas recursais na capital. Na outra ponta, alguns estados têm mais turmas, como por exemplo, São Paulo que tem 61 turmas

Criminal de Araçatuba (SP)... "Por isso, articulo mais uma vez a matéria, concluindo não incumbir ao Supremo julgar habeas quando o ato impugnado decorra de atuação de turma recursal de juizado especial criminal, concluindo pela competência... por Maurício Cardoso [BR] [BR] [BR] [BR]Não cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar recurso contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais

A Seção Judiciária de São Paulo conta, atualmente, com 15 Turmas Recursais... A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes inaugurou, na última sexta-feira (23/02), a nova sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais... Turmas recursais Cada uma das Turmas Recursais são compostas por três juízes federais e têm competência para julgar, em matéria cível, os recursos interpostos contra decisões e sentenças nas causas de

DECISAO DE TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL... COMPETÊNCIA - HABEAS CORPUS - ATO DE TURMA RECURSAL... Súmula 690 do STF: Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de"habeas corpus"contra decisão de turma recursal de Juizados Especiais Criminais. 3