Titular da Conta Falecido em Notícias

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  • Banco deve encerrar conta-corrente de titular falecido após comunicação de óbito

    Notícias10/11/2017Correio Forense
    do titular falecido, sob pena de multa diária... Alegou a legalidade das cobranças, uma vez que todas as previsões estavam devidamente estipuladas no contrato bancário assinado pelo titular da conta, devendo ser respeitado o princípio do pacta sunt servanda... Ressaltou que, ciente do falecimento do titular da conta bancária, deveria a instituição proceder ao cancelamento dos contratos do correntista, haja vista se encerrarem com a sua morte
  • Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

    Notícias02/03/2017COAD
    Para ter acesso aos recursos é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo... Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal... Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência
  • Instituição bancária deve encerrar conta-corrente de titular falecido após comunicação de óbito

    do titular falecido, sob pena de multa diária... Alegou a legalidade das cobranças, uma vez que todas as previsões estavam devidamente estipuladas no contrato bancário assinado pelo titular da conta, devendo ser respeitado o princípio do pacta sunt servanda... Ressaltou que, ciente do falecimento do titular da conta bancária, deveria a instituição proceder ao cancelamento dos contratos do correntista, haja vista se encerrarem com a sua morte
  • Instituição bancária deve encerrar conta-corrente de titular falecido após comunicação de óbito

    Notícias09/11/2017Perfil Removido
    do titular falecido, sob pena de multa diária... Alegou a legalidade das cobranças, uma vez que todas as previsões estavam devidamente estipuladas no contrato bancário assinado pelo titular da conta, devendo ser respeitado o princípio do pacta sunt servanda... Ressaltou que, ciente do falecimento do titular da conta bancária, deveria a instituição proceder ao cancelamento dos contratos do correntista, haja vista se encerrarem com a sua morte
  • Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

    Notícias03/03/2017Vanda Lopes
    Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal... Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência... Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro, informa a Agência
  • Posso usar o dinheiro da conta bancária do falecido?

    Notícias07/07/2020Priscila Gales
    O tipo de conta, individual ou conjunta, será levado em consideração quando as movimentações forem analisadas, já que a conta conjunta possui mais de um titular... Uma delas diz respeito à movimentação da conta bancária do falecido. Após o óbito, todas as movimentações feitas na conta bancária de titularidade do falecido poderão ser discutidas no inventário... O uso indevido dos valores existentes na conta bancária do falecido pode ser considerado dilapidação do patrimônio e o responsável ser obrigado a prestar contas e restituir os valores usados indevidamente
  • Turma identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido

    Em consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), o juiz sentenciante verificou que o reclamado estava incumbido de movimentar valores em nome do falecido, na qualidade de co-titular da conta... O reclamado explicou que apenas teve uma conta bancária conjunta com o irmão, já falecido... Acrescentou que a conta era movimentada somente com o dinheiro do falecido e que, tão logo este retornou ao Brasil, não houve mais a movimentação financeira
  • Turma identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido

    Notícias04/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), o juiz sentenciante verificou que o reclamado estava incumbido de movimentar valores em nome do falecido, na qualidade de co-titular da conta... O reclamado explicou que apenas teve uma conta bancária conjunta com o irmão, já falecido... Acrescentou que a conta era movimentada somente com o dinheiro do falecido e que, tão logo este retornou ao Brasil, não houve mais a movimentação financeira
  • Liberação dos Valores Depositados nas contas de PIS e PASEP

    Notícias24/06/2018Marina Lemos
    E quem pode fazer este saque é o titular da conta do PIS /PASEP ou seu herdeiro, caso o titular já tenha falecido... O presidente Michel Temer sancionou a Lei que regulamenta os saques das contas inativas do PIS e do PASEP , para todas as pessoas que tenham direito ao benefício... O saque de valores depositados em contas antigas de PIS e PASEP é uma possibilidade que já existia, porém, apenas era concedido o direito ao saque para pessoas aposentadas ou com sessenta anos ou mais
  • Turma identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido

    Em consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), o juiz sentenciante verificou que o reclamado estava incumbido de movimentar valores em nome do falecido, na qualidade de co-titular da conta... O reclamado explicou que apenas teve uma conta bancária conjunta com o irmão, já falecido... Acrescentou que a conta era movimentada somente com o dinheiro do falecido e que, tão logo este retornou ao Brasil, não houve mais a movimentação financeira
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