Valor. Uso Indevido em Notícias

Pede a procedência da ação para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.500,00 pelo uso indevido de uma fotografia, à obrigação de fazer consistente na publicação... Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um fotógrafo contra um shopping e uma agência de viagens por uso indevido da obra artística do autor... julgando procedente o pedido de danos morais, pois o uso indevido de obra implica em violação automática aos direitos morais, conforme estabelece os artigos 24 a 27 da Lei de Direitos Autorais e também

indevido... indenização por danos morais e materiais, em se tratando de direito de marcas, os prejuízos são presumidos , ou seja, a condenação independe de comprovação concreta acerca das consequências resultantes do uso indevido... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/empresa-textil-indenizara-designers-por-uso-indevido-de-estampa-registrada-em-produtos Processo n. 0319182-36.2017.8.24.0008 Decisão: 25 Agosto 2021

Decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma pequena mercearia do litoral de Alagoas por uso indevido da marca Carrefour, tendo em vista que o nome do estabelecimento é “MiniCarrefour... A reparação, quem em primeiro grau havia sido arbitrada em trinta mil reais, foi reduzida para três mil reais, Isso porque, segundo o relator, desembargador Fortes Barbosa, o valor deve ser fixado “com

Por entender que houve uso indevido da marca Carrefour, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma pequena mercearia do litoral de Alagoas a indenizar a rede de... O valor, porém, ficou abaixo do postulado pela rede de supermercados, que havia sugerido R$ 30 mil. A reparação foi fixada em R$ 3 mil... Para Fortes Barbosa, houve dano extrapatrimonial ao Carrefour, “porquanto a marca coliga a reputação de seu titular aos produtos ou serviços fabricados ou comercializados e seu uso clandestino promove

Por entender que houve uso indevido da marca Carrefour, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma pequena mercearia do litoral de Alagoas a indenizar a rede de... O valor, porém, ficou abaixo do postulado pela rede de supermercados, que havia sugerido R$ 30 mil. A reparação foi fixada em R$ 3 mil... Para Fortes Barbosa, houve dano extrapatrimonial ao Carrefour, “porquanto a marca coliga a reputação de seu titular aos produtos ou serviços fabricados ou comercializados e seu uso clandestino promove

A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher por uso indevido do sobrenome de seu ex-marido... providenciar a alteração de todos os documentos a fim de voltar a assinar o nome de solteira, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, além de pagar indenização por dano moral no valor

(mantenedora da Universidade Veiga de Almeida) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil pelo uso indevido do nome de uma educadora no site da instituição para fins comerciais... O dever de indenizar decorre do fato, uso indevido do nome da autora, sendo dispensável a comprovação de qualquer prejuízo moral ou sofrimento por parte da empregada”... Em primeiro grau, a instituição de ensino foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, considerando que a Constituição da República e o Código Civil dispõem não ser possível

(mantenedora da Universidade Veiga de Almeida) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil pelo uso indevido do nome de uma educadora no site da instituição para fins comerciais... O dever de indenizar decorre do fato, uso indevido do nome da autora, sendo dispensável a comprovação de qualquer prejuízo moral ou sofrimento por parte da empregada"... Em primeiro grau, a instituição de ensino foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, considerando que a Constituição da República e o Código Civil dispõem não ser possível

(mantenedora da Universidade Veiga de Almeida) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil pelo uso indevido do nome de uma educadora no site da instituição para fins comerciais... O dever de indenizar decorre do fato, uso indevido do nome da autora, sendo dispensável a comprovação de qualquer prejuízo moral ou sofrimento por parte da empregada... Em primeiro grau, a instituição de ensino foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, considerando que a Constituição da República e o Código Civil dispõem não ser possível

indevido de sua imagem e nome na comercialização de produtos, foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo O valor foi fixado em R$ 80 mil pelos danos morais De acordo... teria autorizado sua comercialização A sentença do juiz Jorge Alberto Silva, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou uma empresa fabricante de bolsas a indenizar apresentadora pelo uso indevido... ausência do dano moral, pois a publicação teria mencionado apenas pontos positivos da apresentadora Para o relator do caso, desembargador James Siano, os direitos da autora foram evidentemente violados "O uso indevido