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JusBrasil - Notícias
05 de setembro de 2015

PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR

ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, determina ainda que a União Federal, o Estado de São Paulo e o Município custeiem os gastos com a internação na instituição escolhida por sua mãe, cuidadora... contratada e ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 20/08/2015

É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)

, perante o juízo federal da 3ª Vara de São José dos Campos (SP), uma ação cautelar. Pediu liminar para determinar que a Polícia Civil e Militar de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos ...

Superior Tribunal de Justiça - 23/01/2012

Divulgando: Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura em São José dos Campos

José dos Campos, sob minha coordenação. Em anexo encaminho o edital do curso. Obrigado, FLÁVIO FENOGLIO GUIMARAES Juiz de Direito VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP fone/fax 12 ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 23/04/2013

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBTÉM 91% DE ACORDOS EM AUDIÊNCIAS DA CEF

do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/SP, que tramitavam na Vara de Execuções Fiscais do município. Na semana anterior, a Cecon de São José dos Campos já tinha realizado, no dia 18...A Central de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 02/07/2015

O que você sabe sobre associações de advogados?

), Carlos Riberto Feitosa Costa (São Luiz – MA), Raimundo Hermes Barbosa (São Paulo – SP), Denerval Machado Rodrigues de Melo (São José dos CamposSP), Benedito Antônio Dias da Silva Júnior (Tatuí – ...

Associação Brasileira de Advogados - 16/01/2015

DPESP pede e TJ suspende decisão que determinava prisão de avó que não pagava pensão alimentícia

em condições de suportar o encargo”, apontou, na ação, a Defensora Pública pernambucana Noely Valente Mota. Apesar da argumentação, o juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões de São José dos Campos... determinou que a avó ...

Inst. Brasileiro de Direito de Familia - 27/07/2015

São José dos Campos recebe 2ª Vara do Juizado Especial Cível

do Judiciário na Comarca de São José dos Campos. A instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível beneficia a população do município e região ao agilizar a prestação jurisdicional, já que na vara... da palavra, o ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 06/05/2014

Mais uma RAJ tem o Deecrim em atividade

Erico Di Prospero Gentil Leite (3ª Vara Criminal de Taubaté) e diretor da 9ª RAJ, e pelo juiz diretor do fórum da Comarca de São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, que também é...TJSP instala Deecrim e realiza ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 20/10/2014

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ALCANÇAM 70% DE ACORDOS

De 7 a 11 de abril, 449 processos movidos pelo CRECI foram analisados pelo setor de conciliação da Justiça Federal na cidade A Central de Conciliação da Justiça Federal de São José dos Campos...-se bem atendidas, orientadas e ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25/04/2014

TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP

de Brasília (DF) com o objetivo de penhorar bem imóvel de propriedade de Wagner Canhedo Azevedo, sócio da empresa. Como o imóvel a ser penhorado se situava em São José dos Campos (SP), a 14ª Vara de Brasília... e sua ...

Tribunal Superior do Trabalho - 11/06/2013

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