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Jusbrasil - Notícias
31 de maio de 2016

PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR

ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, determina ainda que a União Federal, o Estado de São Paulo e o Município custeiem os gastos com a internação na instituição escolhida por sua mãe, cuidadora... contratada e ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 20/08/2015

É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)

, perante o juízo federal da 3ª Vara de São José dos Campos (SP), uma ação cautelar. Pediu liminar para determinar que a Polícia Civil e Militar de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos ...

Superior Tribunal de Justiça - 23/01/2012

Divulgando: Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura em São José dos Campos

José dos Campos, sob minha coordenação. Em anexo encaminho o edital do curso. Obrigado, FLÁVIO FENOGLIO GUIMARAES Juiz de Direito VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP...1º Curso de ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 23/04/2013

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBTÉM 91% DE ACORDOS EM AUDIÊNCIAS DA CEF

do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/SP, que tramitavam na Vara de Execuções Fiscais do município. Na semana anterior, a Cecon de São José dos Campos já tinha realizado, no dia 18...A Central de ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 02/07/2015

São José dos Campos: Defensoria Pública de SP obtém liminar que restabelece gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve, em 29/3, uma decisão liminar em uma ação civil pública que determina que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) restabeleça..., mesmo quando existente ...

Defensoria Pública de São Paulo - 06/04/2016

São José dos Campos: Defensoria Pública de SP obtém liminar que restabelece gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve, em 29/3, uma decisão liminar em uma ação civil pública que determina que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) restabeleça..., mesmo quando existente ...

Defensoria Pública de São Paulo - 06/04/2016

São José dos Campos: Decisão liminar suspende tramitação de projeto para revisão da lei de zoneamento urbano, após atuação da Defensoria Pública de SP

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar em uma ação civil pública, que suspende, na Câmara Municipal de São José dos Campos, a tramitação do projeto que pretende alterar a lei... a regularização fundiária de suas ...

Defensoria Pública de São Paulo - 07/01/2016

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ALCANÇAM 70% DE ACORDOS

De 7 a 11 de abril, 449 processos movidos pelo CRECI foram analisados pelo setor de conciliação da Justiça Federal na cidade A Central de Conciliação da Justiça Federal de São José dos Campos...-se bem atendidas, orientadas e ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25/04/2014

Justiça notifica invasores para que deixem terreno em São José, SP

dos moradores falam em 100 famílias. Muitas destas famílias vieram do Pinheirinho, após a reintegração de posse em 2012. O documento foi expedido pela 5ª Vara Cível de São José dos Campos e notifica...Cerca de 100 famílias que ...

G1 - Globo.com - 10/01/2014

Posse solene da diretoria de São Bernardo do Campo

a palavra usada pelo presidente da Subseção de São Bernardo do Campo para falar de Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Para Luis Davanzo, “exemplo de superação é o que a nação precisa para fazer...; Edegar de Souza Castro, juiz ...

OAB - Seccional São Paulo - 31/03/2016

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