Vaga no Semi-aberto Obtida em Notícias

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  • Defensoria Pública de Alto Araguaia inicia projeto de ressocialização para apenados

    Notícias18/07/2017Defensoria Pública de Mato Grosso
    “A legislação prevê que a autorização para o trabalho externo aos apenados em regime semi-aberto ou fechado compete à casa prisional embasando-se em requisitos subjetivos, tais como a aptidão, a disciplina... requisito temporal de 1/6 da pena, desde que cumpra os demais requisitos de aptidão, disciplina e responsabilidade, segundo avaliação a ser feita pela Direção da Unidade Prisional, devendo ser, ainda, obtida... O objetivo do projeto é promover a capacitação profissional dos apenados, ofertando vagas de trabalho em órgãos públicos e particulares conveniados
  • OAB/MS solicita dados oficiais do sistema carcerário no Estado à Agepen

    Notícias07/02/2014OAB - Mato Grosso do Sul
    (OBS: Remunerados ou não) • Qual a quantidade de presos que trabalham nos regimes semi-aberto e aberto? • Qual a quantidade de vagas oferecidas para estudo nas unidades penais... • Qual o número de vagas existentes nos regimes fechado, semi-aberto e aberto ? • Qual a quantidade de presos com condenação definitiva? • Qual a quantidade de presos provisórios... • Qual a quantidade de estabelecimentos penais existentes nos regimes fechado, semi-aberto e aberto
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Desta forma, vagas ficam em aberto na classe de entrada de cada profissional... Desta forma, além das vagas iniciais em aberto, existe a possibilidade de chamamento de mais candidatos, conforme outras vagas sejam autorizadas, criadas ou venham a vagar durante o período de validade... Outras informações sobre o concurso podem ser obtidas em: http://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/303
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 735 STJ

    Alegação vaga de" atitude suspeita ". Insuficiência. Ilicitude da prova obtida. DESTAQUE A mera alegação genérica de" atitude suspeita "é insuficiente para a licitude da busca pessoal... Regime inicial aberto. Possibilidade... tratores agrícolas, máquinas e aparelhos para irrigação, arados e charruas, máquinas e aparelhos de pulverização, máquinas para limpeza e seleção de grãos, máquinas e aparelhos para avicultura, reboques e semi-reboques
  • Detentos do Sistema Penal farão prova do Enem

    Notícias05/01/2010Defensoria Pública do Pará
    Para participar do exame basta que os internos, custodiados em regime fechado ou semi- aberto, tenham concluído ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio e solicitar ao setor de educação da Casa Penal... Dependendo da média obtida na prova, o interno poderá pleitear uma vaga nas instituições de ensino superior, que adotarem o exame como ferramenta de seleção, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto; XXXIII - contratação semi-integrada... a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada
  • Execução provisória da pena: algumas notas críticas sobre a ponderação do imponderável

    Notícias24/02/2016Justificando
    – as Constituições veiculam cláusulas ambíguas, veiculam textos indeterminados e expressões vagas... Ainda que o nível dos princípios também seja o resultado de um ato de positivação, ou seja, de uma decisão, a decisão a favor dos princípios passível de entrar em colisão deixa muitas questões em aberto... Claro que tais normas foram obtidas mediante a interpretação do texto, interpretação que é – e deve ser – animada pela compreensão dos princípios constitucionais, em uma espécie de ‘círculo hermenêutico
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    pela preferência de crédito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a competência para a Justiça Federal. 269 - É admissível a adoção do regime prisional semi-aberto... sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolescente. 341 A freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto... A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora
  • Satiagraha: personagens e fatos da operação que mexeu com o Judiciário

    Notícias30/12/2008OAB - Seccional Maranhão
    O professor Hugo Chicaroni e do ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, foram condenados a sete anos de prisão em regime semi-aberto... Dessa vez se tratava de prisão preventiva , e diferentemente do primeiro caso, seria baseada nas provas obtidas com a tentativa de suborno... No dia seguinte, De Sanctis, que atua há 17 anos como juiz federal, desistiu de se candidatar a vaga de desembargador no TRF, o que o tiraria da condução das ações do caso do banqueiro
  • Satiagraha: personagens e fatos da operação que mexeu com o Judiciário

    Notícias29/12/2008Última Instância
    O professor Hugo Chicaroni e do ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, foram condenados a sete anos de prisão em regime semi-aberto... Dessa vez se tratava de prisão preventiva , e diferentemente do primeiro caso, seria baseada nas provas obtidas com a tentativa de suborno... No dia seguinte, De Sanctis, que atua há 17 anos como juiz federal, desistiu de se candidatar a vaga de desembargador no TRF, o que o tiraria da condução das ações do caso do banqueiro
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