Satiagraha: personagens e fatos da operação que mexeu com o Judiciário

e William Maia

Entre todos os temas polêmicos que passaram pela Justiça em 2008, nenhum teve tanta repercussão ou causou tamanho impacto na sociedade quanto a operação Satiagraha da Polícia Federal.

Aquilo que poderia ser apenas mais uma diligência policial de busca e apreensão acabou se tornando o estopim de um complexo debate, para alguns, sobre as fronteiras da atuação do Estado na perseguição a criminosos; ou, para outros, sobre as limitações do atual sistema Judiciário no combate a delitos de alta complexidade, como os crimes financeiros.

Com o objetivo de traçar um panorama dos principais debates e decisões do Judiciário no ano, a série Retrospectiva Jurídica 2008 apresenta ao leitor uma reflexão sobre a origem e desdobramentos de cada caso de destaque no universo jurídico.

Na manhã do dia 8 de julho , o Brasil assistiu à cenas que até então não poderiam ser consideradas comuns. Um ex-prefeito de São Paulo algemado, de pijamas, além de um megainvestidor e um banqueiro poderoso sendo presos sob acusação de crimes de colarinho branco. Os personagens: Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.

Além dos supostos líderes da organização criminosa, outras 21 pessoas foram presas por suspeita de participação no esquema -descoberto a partir de desdobramentos do inquérito do Mensalão-, que envolveria gestão fraudulenta, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, concessão de empréstimos vedados e corrupção ativa.

Paralelamente, o Ministério Público Federal em São Paulo apresentou outra denúncia contra Daniel Dantas. O banqueiro teria enviado emissários a fim de subornar agentes da PF, para que seu nome e de outros membros do Opportunity fossem retirados das investigações.

Com autorização judicial, os agentes aceitaram "negociar" com os assessores de Dantas, Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom -empresa da qual o banqueiro foi sócio-, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Ambos foram presos em flagrante e na casa de Chicaroni a PF encontrou cerca de R$ 1 milhão que seriam utilizados para o pagamento da propina.

Os habeas corpus

Um capítulo à parte merece ser reservado às horas que se seguiram à prisão de Dantas. Antes de sua entrada formal no caso, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, já havia se manifestado contra aquilo que classificou como "um quadro de espetacularização das prisões" por parte da Polícia Federal.

Horas depois, devido ao recesso do Judiciário que havia começado há poucos dias, Mendes, que atendia em regime de plantão, teve que analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do banqueiro -que havia se antecipado e feito as requisições antes do início da operação.

Apesar da Súmula 691 , editada pelo próprio Supremo, que veda a apreciação de pedido de habeas corpus contra decisões liminares de outras instâncias, Mendes atendeu o pedido dos advogados, alegando constrangimento ilegal na decretação da detenção temporária de Dantas, que menos de 24 horas depois saía da prisão. Os efeitos do habeas corpus foram estendidos aos demais detidos na ação.

Poucas horas depois, um novo mandado é expedido pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Dessa vez se tratava de prisão preventiva , e diferentemente do primeiro caso, seria baseada nas provas obtidas com a tentativa de suborno.

Entretanto, Mendes considerou na ordem uma "nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supre...