Vencido o Ministro Marco Aurélio em Notícias

5.933 resultados
Ordenar Por
  • Ministro Marco Aurélio se aposenta no STF após 31 anos no cargo

    Notícias12/07/2021Wagner Brasil
    Porém, nem sempre a manifestação do ministro Marco Aurélio prevaleceu... Colaborador da Rádio Justiça O ministro Marco Aurélio também tem atuado como colaborador da Rádio Justiça... “Saiba que esta Corte sempre será a sua Casa”, finalizou Fux, durante a despedida ao ministro Marco Aurélio
  • Ministro Marco Aurélio: Terceirização viola princípio da isonomia remuneratória

    Notícias01/09/2018João Pedro da Paz
    A este fenômeno Lorena Vasconcelos Porto chama “apartheid sindical”, votou o ministro. Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio... Marco Aurélio ficou vencido. “O sistema revela preocupação do constituinte com a tutela dos trabalhadores... Foi como votou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, nos recursos que discutem se empresas podem subcontratar outras para desempenhar algumas atividades
  • STF homenageia ministro Marco Aurélio

    Notícias17/06/2015Supremo Tribunal Federal
    do ministro Celso de Mello em homenagem ao ministro Marco Aurélio... “Comemoramos 25 anos de judicatura ininterrupta, profícua e brilhante do eminente ministro Marco Aurélio... O Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (17), homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho
  • Ministro Marco Aurélio encaminha para redistribuição HC de advogado não constituído por Lula

    Notícias06/04/2018Supremo Tribunal Federal
    Vencido nesse ponto e iniciado o julgamento de mérito do HC, o primeiro a divergir foi o ministro Alexandre de Moraes, razão pela qual o ministro Marco Aurélio acredita haver prevenção para análise do... Em seu despacho, o ministro Marco Aurélio questionou o fato de ter sido designado por sorteio o relator da causa pois, em sua avaliação, o habeas corpus deve ser distribuído, por prevenção, ao ministro... Segundo o ministro Marco Aurélio, quando do julgamento do HC 152752 , impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, o relator desse processo, ministro Edson Fachin, em discussão preliminar no Plenário
  • STF homenageia ministro Marco Aurélio

    Notícias17/06/2015Âmbito Jurídico
    “Comemoramos 25 anos de judicatura ininterrupta, profícua e brilhante do eminente ministro Marco Aurélio... O Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (17), homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho... O decano do STF, ministro Celso de Mello, falou sobre a longa trajetória do ministro Marco Aurélio, ressaltando a importância de suas posições nos grandes julgamentos da Corte
  • Ministro Marco Aurélio é homenageado pelos 25 anos no Supremo Tribunal Federal

    Notícias25/11/2015Consultor Jurídico
    O ministro Marco Aurélio se formaria em engenharia. Mas, por obra do destino, o ministro Marco Aurélio sofreu um acidente, em que quase faleceu. Daí em diante, a sua vida sofreu uma guinada... Houve, ainda, julgamentos em que, apesar de ter sido vencido, o entendimento adotado pelo ministro Marco Aurélio foi absolutamente condizente com o da melhor doutrina nacional sobre o tema... Pleno, julgado em 18.05.2011; e Cofins/sociedades profissionais: o ministro Marco Aurélio foi voto vencido na discussão sobre a cobrança da Cofins das sociedades profissionais — RE 377.457 e RE 381.964
  • Leia o voto do ministro Marco Aurélio sobre nomeação em concursos

    Notícias27/02/2015Consultor Jurídico
    Apesar do entendimento do ministro Marco Aurélio, venceu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso... No entanto, para o ministro Marco Aurélio, relator do recurso, a indenização é cabível no caso... A tese foi proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela redação do acórdão. Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio RE 724.347
  • Na despedida, ministro Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF

    Notícias12/07/2021Juri Descomplica
    Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual... O ministro lembrou também que, em muitos temas nos quais ficou inicialmente vencido, o Supremo depois adotou a posição dele... O “Supremo na Semana” traz ainda um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990
  • Leia o voto do ministro Marco Aurélio sobre competência da guarda municipal

    Notícias07/08/2015Consultor Jurídico
    Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio. RE 658.570... O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que foi voto vencido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658.570... O ministro Marco Aurélio apontou que a União, na competência legislativa privativa prevista no artigo 22 , inciso XI , da Constituição Federal , não proibiu a guarda municipal de aplicar multas de trânsito
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo