STF homenageia ministro Marco Aurélio

O Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (17), homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho. A celebração do jubileu de prata do vice-decano da Corte contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros.

Antes do encerramento da sessão plenária, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu a homenagem destacando que o ministro Marco Aurélio é um homem e juiz “de convicções firmes, mas que jamais se furtou a ouvir com atenção opiniões divergentes”. Ele lembrou que o ministro protagonizou momentos marcantes na vida pública do País, comandando o STF no biênio 2001-2002, período em que exerceu por diversas vezes, interinamente, a Presidência da República – e, numa dessas ocasiões, sancionou a lei de criação da TV Justiça. Ressaltou também que, durante um de seus três mandatos à frente do Tribunal Superior Eleitoral, inaugurou as eleições informatizadas no país.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, falou sobre a longa trajetória do ministro Marco Aurélio, ressaltando a importância de suas posições nos grandes julgamentos da Corte. “Muitos de seus votos vencidos culminaram por se converter em diretrizes jurisprudenciais hoje prevalecentes na prática jurisdicional dessa Suprema Corte”, assinalou. “Aquele que vota vencido não pode ser visto como um espírito isolado nem como uma alma rebelde, pois, muitas vezes, é ele quem possui o sentido mais elevado da ordem e da justiça, exprimindo, na solidão de seu pronunciamento, uma percepção mais aguda da realidade social que pulsa na coletividade, antecipando-se aos seus contemporâneos na revelação dos sonhos que animarão as gerações futuras na busca da felicidade, na construção de uma sociedade mais justa e solidária e na edificação de um Estado fundado em bases genuinamente democráticas”.

O decano encerrou sua homenagem com votos que são, a seu ver, desejo de todos. “Quando encerrar, no futuro, em 12 de julho de 2021, sua carreira nesta Corte Suprema, torne-se, então, na história republicana de nosso país, o juiz que por mais tempo terá permanecido com assento no Supremo Tribunal Federal”.

Até hoje, apenas quatro ministros chegaram aos 25 anos na Corte: Hermínio do Espírito Santo e André Cavalcanti, que atuaram por 29 anos; Moreira Alves, por 27 anos; e o próprio Celso de Mello, que completará 26 anos no próximo dia 17 de agosto do corrente ano.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a posição do ministro Marco Aurélio em julgamentos históricos, como os que trataram, entre outros temas, da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, da constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha, do reconhecimento da desaprovação das contas de campanha como impeditivo de candidatura e da obrigatoriedade da tomada de providências por entes públicos para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência à plenitude da vida social. “O Ministério Público gostaria de homenageá-lo por esses 25 anos ocupando uma cadeira marcada pela convicção e pelo arrojo”, afirmou. “Em nome do Ministério Público brasileiro, faço votos de que, nos próximos anos, o ministro continue enriquecendo a Corte com sua atuação por vezes polêmica, mas sempre coerente, firme, convicta e republicana”.

Após receber uma medalha de prata comemorativa da data, cunhada pela Casa da Moeda do Brasil e entregue pelo ministro Edson Fachin, o mais novo da Casa, o ministro Marco Aurélio relembrou sua trajetória e reafirmou sua disposição para seguir em frente naquilo que considera sua missão. “Considero-me um homem realizado”, afirmou. “Atingirei, se a genética ajudar e o Todo Poderoso admitir, 31 anos de atividade profissional no STF, e não me vejo virando as costas a esta cadeira. O que mais quero na vida é manter o mesmo entusiasmo, examinando um processo como se fosse o primeiro de minha vida judicante”.

Exposição

Na abertura da exposição comemorativa ao jubileu de prata do ministro Marco Aurélio no STF, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou tratar-se de um dia festivo para o Supremo. “Comemoramos 25 anos de judicatura ininterrupta, profícua e brilhante do eminente ministro Marco Aurélio. É um dia de júbilo para essa elevada Casa de Justiça”, salientou, ao citar os discursos proferidos ao homenageado durante sessão plenária desta tarde.

Durante a cerimônia, houve, ainda, o lançamento de duas publicações, com sessão de autógrafos pelo homenageado. Um livro sobre a trajetória do ministro, editado pelo STF, e a obra “Ciência e Consciência”, da editora Migalhas. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Michel Temer, ministros dos tribunais superiores, representantes dos Três Poderes, integrantes da magistratura e da advocacia, amigos e familiares.

A mostra, que ocupará o Hall dos Bustos, no edifício sede do STF, e a galeria do Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, estará aberta à visitação pública até 4 de setembro.