Jornada de Trabalho a Menor em Notícias

Destaca que a jornada de trabalho deve ser reduzida em apenas 20%, conforme laudo pericial juntado ao processo... Por isso, a autora requereu à Administração Pública a redução de sua jornada de trabalho em 50% ou em percentual superior a 20%... Na decisão, a magistrada lembrou que a autora obteve sentença favorável para reduzir sua jornada de trabalho em 20% ( processo 0757523-79.2018.8.07.0016 , ajuizado no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

A 3ª Turma Cível do TJDFT considerou constitucional a manutenção da remuneração de servidora pública que teve a jornada de trabalho reduzida em Lei... O juiz que proferiu a sentença anterior havia deferido o mandado para determinar o cumprimento da menor jornada, em conformidade com a legislação... de trabalho, de 24 para 20 horas semanais, conforme previsto na Lei Distrital 5.174/13

O Projeto de Lei 1214/19 fixa a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. Apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados... “Na gestão pública da saúde não há mecanismo de negociação para acordos coletivos, tornando fundamental a necessidade de regulação sobre a jornada de trabalho”, afirma a deputada... Já na esfera privada de saúde, 74,23% dos psicólogos trabalhavam numa jornada semanal menor ou igual a 30 horas

A jornada de trabalho e de funcionamento da entidade inclui ainda o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS... Com o objetivo de adotar medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da unidade, a OAB/RS, a partir da terça-feira (17), terá sua jornada de trabalho de funcionamento... Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a mudança na jornada de trabalho e de funcionamento da Ordem gaúcha se faz necessária neste momento de surto da doença: “A diretoria se reuniu e avaliou

Em seu recurso, o servidor pediu o restabelecimento da sentença em que concedeu a redução de jornada de trabalho... Diante dessa situação, e sem falar em que se ocupa o pai da criança, defendeu a necessidade da redução de sua jornada de trabalho, sem alteração do salário e sem compensação de horário, para acompanhar... Dessa decisão, foi interposto outro recurso e nas suas razões a assistente pediu a redução de 50% da jornada de trabalho, sem desconto na remuneração e sem necessidade de compensação, nem fixação de prazo

Nessa esteira, a magistrada destacou também outros marcos na conquista dos direitos trabalhistas, como a limitação da jornada de trabalho em 10 horas, em 1847, a melhor jornada de trabalho de 8 horas (... A limitação da jornada de trabalho é, assim, segundo a palestrante, um tema da maior importância no direito do trabalho, e sempre esteve vinculada à saúde do trabalhador... Por Ademar Lopes Junior Os "Novos desafios da jornada de trabalho" foram o tema do quarto painel do encontro, apresentado pela desembargadora Maria Madalena de Oliveira, e que contou com a participação

Os funcionários que tenham filhos pequenos, doença na família ou forem idosos poderão ainda optar por não receber o montante anual, o substituindo por uma jornada de trabalho ainda menor... O maior sindicato metalúrgico da Alemanha, o IG Mettal, fechou um acordo com as principais empresas alemãs nesta terça-feira (06) que prevê um aumento salarial de 4,3%, além de diminuir a jornada de trabalho... Além do aumento e da redução de jornada, os 900 mil trabalhadores abarcados pelo pacto terão participação nos lucros das empresas

A 3ª Turma Cível do TJDFT considerou constitucional a manutenção da remuneração de servidora pública que teve a jornada de trabalho reduzida em Lei... O juiz que proferiu a sentença anterior havia deferido o mandado para determinar o cumprimento da menor jornada, em conformidade com a legislação... de trabalho, de 24 para 20 horas semanais, conforme previsto na Lei Distrital 5.174/13

Ao ponderar a necessidade de tratamento do menor dependente, o magistrado deferiu liminar em sede de mandado de segurança para que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro reduza em 50% a jornada de trabalho... de trabalho do professor... Um professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro conseguiu a redução da jornada de trabalho para auxiliar no tratamento do filho, que é portador do Transtorno de Espectro Autista – TEA

e descolamento do vestiário até o relógio de ponto como integrante da jornada de trabalho... Ainda que a empresa tenha alegado a existência de um acordo coletivo de trabalho de 2012, que excluiria da jornada de trabalho os 15 minutos diários utilizados para troca de uniforme ou banho, para o relator... térmica A Turma de julgamento também manteve a sentença de primeiro grau sobre o intervalo para a recuperação térmica, pelo fato de o trabalhador atuar em um setor de suínos em que a temperatura era de menor