OAB/RS terá jornada de trabalho alterada por conta do Coronavírus

Com o objetivo de adotar medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da unidade, a OAB/RS, a partir da terça-feira (17), terá sua jornada de trabalho de funcionamento das 13h às 19h em regime de plantão. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no último dia 13, que vivemos uma pandemia do novo Coronavírus. Segundo o último relatório do Ministério da Saúde, o Brasil tem 234 casos confirmados da doença. O total de casos no Rio Grande do Sul chegou a 8 na tarde desta segunda-feira (16).

Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a mudança na jornada de trabalho e de funcionamento da Ordem gaúcha se faz necessária neste momento de surto da doença: “A diretoria se reuniu e avaliou a necessidade dessa mudança de operação da Ordem. Consideramos diversos fatos para tomarmos essa atitude, mas o principal é a proliferação do contágio pelo Coronavírus”, explicou Breier.

A jornada de trabalho e de funcionamento da entidade inclui ainda o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. As atividades externas e de atendimento ao público serão realizadas em regime de plantão e estará suspenso o atendimento regular. Até 16 de abril de 2020 todos os prazos processuais administrativos da OAB/RS e do TED ficarão suspensos.

Os colaboradores da OAB/RS com idade igual ou maior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, os menores aprendizes e estagiários e os portadores de doenças crônicas ou autoimunes serão liberados até o dia 31 de março de 2020.

A OAB/RS recomenda que as subseções que possuem sede própria funcionem de acordo com o calendário excepcional da Seccional gaúcha.

As salas de apoio à advocacia situadas nos Tribunais e Fóruns funcionarão de acordo com o horário de expediente dos respectivos órgãos.