Invasão de Propriedade em Notícias

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  • Prefeitura é responsabilizada por invasão de propriedade

    Notícias02/11/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao executar obras de conservação e acertamentos topográficos em estrada rural, funcionários municipais adentraram na propriedade rural dos autores... Consta dos autos que, ao executar obras de conservação e acertamentos topográficos em estrada rural, funcionários municipais adentraram na propriedade rural dos autores... “A intervenção na propriedade privada constitui medida extremamente gravosa” afirmou. Participaram do julgamento os desembargadores Ferraz de Arruda e Flora Maria Nesi Tossi Silva
  • Mandado proíbe invasão em propriedade da Monsanto

    Notícias19/11/2013Âmbito Jurídico
    Além disso, a empresa afirma que vem sendo alvo de invasões, como aquelas já ocorridas em Petrolina (PE) e em outras localidades... Integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Via Campesina estão proibidos de praticar qualquer ato de perturbação ou invadir propriedades pertencentes ao Grupo Monsanto
  • Prefeitura de Botucatu é responsabilizada por invasão de propriedade

    Notícias08/02/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    Consta dos autos que, ao executar obras de conservação e acertamentos topográficos em estrada rural, funcionários municipais adentraram na propriedade rural dos autores... A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Botucatu por invadir propriedade privada para execução de obras públicas, sem autorização judicial... “A intervenção na propriedade privada constitui medida extremamente gravosa” afirmou. Participaram do julgamento os desembargadores Ferraz de Arruda e Flora Maria Nesi Tossi Silva
  • Empresa de saneamento indenizará por invasão de propriedade

    Notícias11/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ficou demonstrado que a empresa agiu, por meio de seu preposto, de forma irresponsável, ao ingressar na propriedade do autor sem a sua autorização, ainda que tenha lançado notificação ao usuário A Companhia... acórdão da apelação, desembargador Artur Arlindo Ludwig, diante do quadro fático apresentado, ficou demonstrado que a empresa agiu, por meio de seu preposto, de forma irresponsável, ao ingressar na propriedade
  • Americano filma acidente e é processado por invasão de propriedade

    Notícias26/07/2015Consultor Jurídico
    Ele foi indiciado por invasão de propriedade, pois ele teria “invadido” o carro das vítimas para filmar... empregado, dentro de uma teoria de contrato implícito. — Em alguns jurisdições, proprietários de imóveis devem socorrer e proteger convidados, visitantes ou fregueses contra qualquer perigo previsível na propriedade
  • Justiça gaúcha proíbe invasão à propriedade da Monsanto

    Notícias07/04/2006Expresso da Notícia
    Uma liminar da juíza Cristiane Hoppe, de Não-Me-Toque (RS), proibiu a invasão na propriedade da Monsanto do Brasil Ltda... Citou, ainda, a recente invasão ocorrida no laboratório da Aracruz Celulose, onde tudo foi destruído pela Via Campesina... Levou em consideração também que “tais grupos costumam se mobilizar rapidamente na articulação de suas invasões.” Proc. 1060000408
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