Inconformismo da Operadora em Artigos e Notícias

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  • O medicamento Rituximabe deve ser coberto pelo Plano de Saúde?

    Artigos01/05/2024Sofia Ribeiro
    Inconformismo da ré. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor . Recusa de cobertura do medicamento que não encontra respaldo. Ato ilícito... A operadora não pode negar-se à cobertura de medicamento prescrito pelo médico da autora para tratamento de doença abrangida pelo contrato... A atuação do profissional é realizada com urgência para garantir os seus direitos, inclusive com um pedido de liminar, para reverter a decisão da operadora do Plano de Saúde
  • Ilegalidade da rescisão unilateral do contrato de seguro saude

    Artigos21/03/2024Maria Izabel Penteado
    É inadmissível o inconformismo por deficiência na fundamentação quando as razões do recurso estão dissociadas do decidido no acórdão recorrido. Aplicação das Súmulas 283 e 284 do STF. 2... Consoante a jurisprudência desta Corte, “a rescisão do contrato por conduta unilateral da operadora em face de pessoa jurídica com até trinta beneficiários deve apresentar justificativa idônea para ser... Rescisão de contrato na vigência de tratamento médico: Em casos de tratamento médico em andamento, o STJ já editou entendimento de que este deve ser mantido: A operadora, mesmo após o exercício regular
  • Da Ilegalidade Na Rescisão Unilateral Do Contrato De Seguro Saúde Com Beneficiários Em Tratamento Médico, Sem Justificativa Idônea

    Artigos21/03/2024Luana Solomon
    É inadmissível o inconformismo por deficiência na fundamentação quando as razões do recurso estão dissociadas do decidido no acórdão recorrido. Aplicação das Súmulas 283 e 284 do STF. 2... Consoante a jurisprudência desta Corte, “a rescisão do contrato por conduta unilateral da operadora em face de pessoa jurídica com até trinta beneficiários deve apresentar justificativa idônea para ser... Rescisão de contrato na vigência de tratamento médico: Em casos de tratamento médico em andamento, o STJ já editou entendimento de que este deve ser mantido: A operadora, mesmo após o exercício regular
  • O cancelamento do plano de saúde após o período de remissão é ilegal

    Artigos26/02/2024Nicolly Queiroz
    O mero inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não caracteriza falta de prestação jurisdicional. 2... faz diminuir as chances de ingerências e os lucros das operadoras (por conta da limitação dos reajustes anuais, por exemplo)... Desse modo, havendo cláusula de remissão, a operadora do plano de saúde não poderá negar esse direito aos dependentes do titular falecido
  • Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.

    Notícias29/01/2024Amanda Fonseca Perrut
    sinistralidade promovido pela ré - Sentença de parcial procedência, afastando os aumentos em razão da sinistralidade e autorizando apenas o reajuste com aplicação do índice estabelecido pela ANS - Inconformismo... Para quem não sabe, a “inflação médica” é a Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), um indicador que traduz quanto variou o custo per capita das operadoras e seguradoras de saúde num período de 12... Mario Scheffer, pesquisador e professor da Faculdade de Medicina da USP, que considera que “Essa conta de botequim ignora o fluxo de ingressos de recursos, créditos, empréstimos e o fato de que as operadoras
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... do administrado, não haverá mais lugar para uma terceira interposição recursal, visto que a mencionada legislação de regência, como regra geral, não consente com a continuidade da tramitação do inconformismo... OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE ATO NORMATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INVIABILIDADE. JUROS DE MORA
  • Negativa de cirurgia bariátrica: saiba seus direitos, e o que fazer

    Artigos07/01/2024Igor Galvão Venâncio Martins
    Danos Morais – Negativa de cobertura de cirurgia bariátrica, sob a alegação de não cumprimento do período de carência, uma vez que decorrente de doença preexistente – Sentença de improcedência – Inconformismo... Vamos ver neste texto o que fazer em casos de negativas abusivas das operadoras. O plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica? O que fazer em caso de negativa? A resposta é sim... De modo geral, a operadora de plano de saúde não pode restringir a liberdade do médico especialista que acompanha o paciente , se os métodos científicos sugeridos são reconhecidamente validados no meio
  • Relação do Plano de Saúde, Clínica e Paciente

    Artigos12/12/2023SED Advogados
    Inconformismo da ré... Recusa, a posteriori, pela operadora de saúde , de cobrir insumos e materiais, necessários à cirurgia... RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO BENEFICIÁRIA INEXISTENTE. RECUSA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO OU TRATAMENTO PELO CONVÊNIO
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