Apelo Improvido, por Maioria em Artigos e Notícias

Apelo improvido. Unânime. ( Apelação Crime nº 70059427419 , 4ª Câmara Criminal do TJRS, Rel. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto. J. 24.07.2014, DJ 04.08.2014)... Recentemente, o STF decidiu que a absolvição do crime de homicídio não elide o crime de porte de arma quando os mesmos forem cometidos em contextos fáticos distintos, segue julgado: A 1ª Turma, por maioria

Apelo improvido.58” Para Carneiro, a vinculação temporal sobre a ação cria aspectos essenciais ao instituto da locação empresarial, pois como observado anteriormente, o empresário que estabeleceu seu negócio... A doutrina e a jurisprudência, em sua maioria, preveem a possibilidade dessa limitação, pois consagrados os direitos do locatário em renovar a locação em prol da proteção constitucional à livre iniciativa... natureza que aumente o valor do negócio ou da propriedade; II - O imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo detentor da maioria

Apelo não provido... Nesses casos depende do voto da maioria absoluta dos condôminos presentes em assembleia... Para sua realização necessita da aprovação do voto da maioria dos condôminos dos presentes na assembleia

APELO IMPROVIDO 1. “ Produzindo o fim do casamento desequilíbrio econômico entre o casal, em comparação com o padrão de vida de que desfrutava a família, cabível a fixação de alimentos compensatórios... Contudo, após intenso debate, a maioria dos ministros fixou o prazo de três anos para pagamento da pensão, a contar da publicação do acórdão desse julgamento... Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de Alagoas, por maioria, reduziu a pensão mensal para 20 salários mínimos pelo período de três anos, mantendo a sentença no restante

Ora, a matéria envolve tanto de um como do outro vizinho, obrigações e direitos, na maioria das vezes recíprocas... As situações que se apresentam aos julgadores são, na maioria das vezes, surpreendentes e exigem deles esforço na solução das pendências, visando uma justiça perfeita, dentro da relatividade da sabedoria

O apelo deve ser improvido, principalmente pelo fato de inexistir nos autos comprovação de que eventual produto da remuneração pelo trabalho atendeu à indenização dos danos causados pelo crime; à assistência... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por maioria, não prover o recurso interposto por A.F.S., que pedia remuneração no valor de R$ 6.944 pelos

POR MAIORIA... O apelo excepcional foi admitido na origem (fls. 1.049/1.059) e, remetidos a essa Corte Superior, vieram os autos ao Ministério Público Federal para parecer... Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 1809376/MG , Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 02/10/2019, grifei) HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL

Apelo do Ministério Público Improvido. Unânime. Apelo Defensivo Parcialmente Provido. Por maioria. (Apelação CRIMINAL 70033284175, TERCEIRA Câmara Criminal, TJ/RS, Rel... Proveram Parcialmente o Apelo. (Apelação Criminal 70038075875, Terceira Câmara criminal, TJ/RS, Rel. Odone Sanguiné, Julgado em 24 de fevereiro de 2011)

Apelo improvido. (TJMG, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 1.0111.04.000875-02/002, rel. des. Cláudio Costa, j. 17.maio.2007)... A verdade é que em quase todos os mamíferos, inclusive na maioria dos primatas, não há monogamia. A monogamia, portanto, seria mais um mito que realidade... Esta é a teoria adotada pela maioria dos doutrinadores, entre eles, cita-se Álvaro Villaça de Azevedo, Rodrigo da Cunha Pereira, Flávio Tartuce, Francisco José Cahali, Zeno Veloso, Euclides de Oliveira

Agravo interno improvido. 2... AGRAVO INTERNO DO INSS IMPROVIDO. I... Em seu Apelo Nobre, sustenta o recorrente, além de dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 1.022 do Código Fux, 57 e 58, §§ 1o. e 2o. da Lei 8.213 /1991, aos seguintes argumentos: (a) o acórdão recorrido