Contratação Demonstrada em Artigos e Notícias

esperar das contratações regidas pela Lei 14.133/2021... posição no sentido de que somente poderá ser adotada forma presencial desta modalidade se demonstrada a vantajosidade da escolha para o órgão licitante, ainda sob a égide da Lei 8.666 /1993, o que podemos... Pregoeiro ou Agente de Contratação, considerando que o pregoeiro não precisa ser efetivo e o agente de contratação sim, contudo, nos menores municípios que não precisam instituir “agentes efetivos” num

A improbidade não pode ser suscitada até que demonstrada a possível ilicitude”, explica o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – conforme entendimento da OAB – recomendou que a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por entes públicos por inexigibilidade de licitação... A recomendação solicita que seja descrito na eventual ação proposta o descumprimento dos requisitos da lei de licitações (caso o membro do Ministério Público entenda como irregular a contratação)

A improbidade não pode ser suscitada até que demonstrada a possível ilicitude”, explica o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – conforme entendimento da OAB – recomendou que a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por entes públicos por inexigibilidade de licitação... A recomendação solicita que seja descrito na eventual ação proposta o descumprimento dos requisitos da lei de licitações (caso o membro do Ministério Público entenda como irregular a contratação)

A improbidade não pode ser suscitada até que demonstrada a possível ilicitude”, explica o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – conforme entendimento da OAB – recomendou que a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por entes públicos por inexigibilidade de licitação... A recomendação solicita que seja descrito na eventual ação proposta o descumprimento dos requisitos da lei de licitações (caso o membro do Ministério Público entenda como irregular a contratação)

Demonstradas as hipóteses e formas de vínculo jurídico entre o prestador médico e a instituição - clinica ou hospital e as formas de recolhimento de INSS, passamos a apresentar o problema: Tenho MESMO... Analisando as formas de contratação desses profissionais, temos as seguintes hipóteses: 1 - Empregados - Quando se trata de profissionais de carteira assinada, regidos pela CLT , o INSS é descontado automaticamente

Situação que pode comprometer futuras contratações. Ele tentou resolver a questão administrativamente, mas sem êxito... Salientou que Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou tese em representativo de controvérsia, de que o extravio de correspondência registrada acarreta dano moral in re ipsa caso não demonstrada quaisquer... Fontenele, esclareceu que o dano moral decorre da falha na prestação do serviço, em razão do extravio de encomenda postada nos Correios, ainda que não tenha havido a declaração do valor e tampouco a contratação

Importante ressaltar que em eventual ação judicial terá de ser demonstrada a necessidade do medicamento, assim como a impossibilidade de sua substituição por outro medicamento disponível no SUS. 2... Nos casos de impossibilidade de contratação de um advogado, deve o paciente buscar a defensoria pública da região ou solicitar um advogado dativo na Justiça Federal (nesses casos é necessário renda mensal

Dessa forma, é demonstrada a forma autônoma e automática... Esse tipo de contratação se dá em comércio eletrônico. O consumidor entra na plataforma, escolhe o produto e adere às condições contratuais pré-definidas nesta contratação com um simples clique... Mas como ainda não é uma realidade de forma geral, essa contratação se dá na esfera empresarial. 4

todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos, o pagamento antecipado nas licitações e nos contratos pela Administração, desde seja justificada a medida e demonstrada... Deverá ser utilizado apenas o RDC nas contratações públicas? Não... A exemplo da contratação de exclusiva de serviços de vigilância, conservação e limpeza entre outros. UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC I

na petição inicial, o ex-síndico foi acusado de uma série de condutas irregulares, tais como uso indevido de receitas auferidas, aplicação de multas descabidas, recolhimentos fiscais indevidos, contratação... A magistrada ressaltou que tais práticas não foram demonstradas nos autos da ação de prestação de contas, “tanto assim que as contas apresentadas pelo então síndico foram tidas como boas, apesar do déficit