Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Artigos e Notícias

Ante o exposto, com o parecer, nega-se provimento ao recurso interposto por L.B., mantendo-se a sentença incólume”, votou o desembargador... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso. Para o Des

Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, candidato a prefeito de José de Freitas-PI nas Eleições de 2012... O Tribunal decidiu por maioria, sendo vencido o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, mantendo a sentença

Ante o exposto, pelo meu voto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso.”... Ao final, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, negou provimento ao recurso da incorporadora, mantendo integralmente a sentença de primeira... /mercadanteadvocacia.com/decisao/rescisaodistrato-do-contrato-por-ato-do-comprador/ * O texto apresentado tem caráter meramente didático, informativo e ilustrativo, não representando consultoria ou parecer

Nega-se provimento ao recurso da ré. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... Nega-se provimento ao recurso da ré. PROCESSO nº 0020075-02.2016.5.04.0701 (RO). RECORRENTE: XXXXXXXXXX LTDA - EPP. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU)... Turma, 0001785-30.2010.5.04.0771 RO, em 14/07/2011, Desembargador João Pedro Silvestrin - Relator) Nega-se provimento ao recurso ordinário da parte ré

Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no CC 136.844/RS, Segunda Seção, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, DJe 31.8.2015)... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgRg no CC 124.330/PR, Segunda Seção, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, DJe 9.3.2017) AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL... Para Comparato (Ensaios e pareceres de direito empresarial, pág. 422), sob o império do Decreto-lei 7.661 /45, a Fazenda do Estado, verificando qualquer das hipóteses previstas no artigo 2º daquele diploma

Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, candidato a prefeito de José de Freitas-PI nas Eleições de 2012... O Tribunal decidiu por maioria, sendo vencido o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, mantendo a sentença

Assim, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, votou pelo não provimento do recurso. A Corte, à unanimidade, acompanhou o voto do relator... O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada nesta tarde (23), negou provimento a recurso do município de Olho D água dos Borges, interposto por Antonimar Amorim Carlos... Em seu voto, o relator do recurso, Desembargador Saraiva Sobrinho, concluiu que as provas acostadas aos autos não traziam a segurança necessária para a confirmação da captação ilícita alegada

Posto isso, em conformidade com o parecer ministerial, nego provimento ao recurso de apelação interposto por R. de A. A.”, completou o relator. O processo tramitou em segredo de justiça... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não provimento do recurso. O relator do processo, Des... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento à apelação interposta por R. de A.A. contra sentença que o condenou por estupro e abuso sexual de menor

Diante todo o exposto, conheço do recurso e, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nego provimento para manter incólume a sentença atacada”. Processo nº 0800550-40.2015.8.12.0029... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C., inconformado com a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos formulados em

Diante todo o exposto, conheço do recurso e, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nego provimento para manter incólume a sentença atacada”. Processo nº 0800550-40.2015.8.12.0029... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C., inconformado com a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos formulados em