Gravidade Demonstrada Pelo Modus Operandi em Artigos e Notícias

É irrelevante o tipo de crime praticado, o modus operandi, a personalidade do agente, ou até mesmo de quem é a responsabilidade pela demora no julgamento; uma vez atingido o prazo máximo permitido para... A decisão deverá ser fundamentada e basear-se em indícios suficientes de autoria e materialidade, demonstrada a necessidade imperiosa da medida”... APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PELO PRAZO DE 8 MESES FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE GENÉRICA DO ATO INFRACIONAL. PRINCÍPIO DA EXCEPCIONALIDADE

Embora os dados referidos pelo Juízo monocrático, atinentes ao modus operandi adotado na prática ilícita revelem a necessidade de algum acautelamento da ordem pública, entendo que não se mostra tal razão... do CPP , sem prejuízo da fixação de outras medidas que o prudente arbítrio do Juízo natural da causa indicar cabíveis e adequadas, bem como de nova decretação da prisão preventiva se efetivamente demonstrada... Com as alterações feitas pela Lei 12.403 / 2011, até hoje vigentes, as hipóteses de cabimento se tornaram limitantes mais relacionadas com a gravidade do crime, vide: Art. 313

MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... SP, já na posse do veículo, do que se conclui que a inversão da posse aconteceu às 23h30 do dia 7/12/2015, ainda que tenha levado as vítimas para o cativeiro no mesmo veículo, sendo esse procedimento modus operandi... O Juiz de primeiro grau, ao indeferir o pedido de liberdade ao réu, manteve a prisão preventiva para garantir a ordem pública, ante a periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi por ele

Ele citou precedentes do STF no sentido de que a reiteração delituosa e o modus operandi podem chancelar a medida... Para ele, a manutenção da prisão preventiva se faz necessária pela notória periculosidade do condenado, demonstrada pela habitualidade criminosa, que continuou mesmo após a condenação na AP 470... Para Edson Fachin, as cifras apuradas na investigação sinalizam a gravidade concreta das infrações. “Não se está diante de cenário processual ordinário”, afirmou

GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1... A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar, que autoriza o Estado, observadas as balizas legais e demonstrada a absoluta necessidade, restringir a liberdade do cidadão antes de... Disse André Luiz Almeida (A extorsão mediante sequestro e seus desdobramentos, in Ius Brasil – aspectos divergentes – Ius Brasil): “Por isso, diante da gravidade que a duração do sequestro pode causar

informático, como o hacking , a criação e disseminação de vírus e o embaraçamento ao funcionamento dos sistemas, por exemplo) e os impróprios ou mistos (cujo envolvimento com a tecnologia decorre do modus operandi... operandi com aparatos tecnológicos)... No entanto, isso ocorrerá com frequência, tendo-se em vista que a materialidade desses crimes quase sempre são demonstradas por meio de perícias, as quais não se coadunam com os princípios norteadores

Modus operandi comum à prática delitiva. Maior reprovabilidade da conduta. Inexistência... Gravidade do delito. Periculosidade do agente. Coação de testemunhas. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência... DESTAQUE: É possível a aplicação da fungibilidade no uso do recurso de apelação em detrimento do recurso em sentido estrito, desde que demonstradas a ausência de má-fé e a tempestividade do instrumento

em concreto do delito praticado, o modus operandi, especialmente a premeditação e ousadia/covardia do crime, o motivo e opano de fundo a questão do domínio pelo tráfico de drogas na região, sem se olvidar... GRAVIDADE CONCRETA DEMONSTRADA. 1. A sentença condenatória do Tribunal do Júri não é prontamente exequível. A sua execução provisória está condicionada ao exaurimento da jurisdição ordinária... Demonstrada a imprescindibilidade da segregação provisória, está clara a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão à proteção da ordem pública. 6

Estado. * Segundo a denúncia do MP estadual, aproveitando-se da condição de servidor público, Gilmar Antônio emitia alvarás falsos para sacar dinheiro depositados em contas vinculadas a processos. * No " modus operandi... operandi ", era incluído o nome de um ou mais dos quatro advogados, que então recebiam o dinheiro numa das agências do Banrisul... De outra parte, como sabido, desimportam condições pessoais favoráveis do acusado quando demonstrada a necessariedade da prisão processual

Destaca-se também que é justamente a divergência entre tribunais regionais do trabalho a respeito da interpretação do modus operandi das plataformas a partir da legislação que ensejam o provimento de um... comando de empresas-plataforma, não podem estipular o preço da corrida, nem descontos conceder, já que o valor é estabelecido pelo software delas, que ficam fechados sobre si próprios, conteúdos e "modus operandi... operandi", sem a interferência de terceiros