Indeferimento de Pedido Liminar em Artigos e Notícias

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  • Imposto ZERO para Doenças Graves - Entenda como funciona a isenção de IRPF

    Artigos14/03/2024Daniel Ribeiro
    Caso meu pedido for indeferimento, posso recorrer à justiça... Ingressam com a ação e um pedido de urgência para que de imediato cesse a cobrança de Imposto de Renda e ao final solicita os valores pagos indevidamente , desde o laudo médico, até o deferimento da liminar... Ocorre muitos casos o indeferimento administrativo e lidamos com vários casos similares todos os dias, nesse caso a busca de um suporte técnico e especializado é primordial para o sucesso do seu requerimento
  • O IPE Saúde se negou a custear o meu tratamento, e agora?

    Artigos16/02/2023Tiago Adede y Castro
    do pedido administrativo; Outros documentos importantes são as receitas, prescrições e prontuários médicos... Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação... principais atitudes que aceleram o procedimento judicial: Obtenha o documento de negativa de cobertura : este documento é de entrega obrigatória ao paciente, pois nele consta a justificativa do indeferimento
  • Liminar concedida para candidato reprovado em investigação social PMMT 2022/2023

    Notícias11/02/2023Leandro Cruz
    Em decisão do juízo da 1º instância [ 1039947-89.2022.8.11.0002 ], no sentido de indeferimento do pedido de liminar, consubstanciou sua decisão, no argumento que a devido aos boletins de ocorrências pretéritos... Sendo concedida a liminar ao candidato para continuidade nas fases do concurso público... proposta pelo escritório [CCAC Advogados e Consultores ( www.ccac.adv.br )], especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 1000100-03.2023.8.11.9005 - TJMT, a Justiça TJMT, deferiu liminar
  • Perguntas Frequentes: Remoção por motivo de saúde em casos de depressão

    Artigos10/10/2023Sérgio Merola
    Uma decisão liminar pode sair entre 5 e 15 dias, mas existem varas mais lentas que podem demorar até 2 meses para dar uma decisão liminar... Se passar desse prazo sem que o órgão tenha feito a perícia e não tenha qualquer justificativa plausível para esse atraso, o servidor público pode, mesmo sem o indeferimento formal, acionar o Poder Judiciário... Neste artigo vamos comentar as principais dúvidas que os servidores públicos têm a respeito do pedido de remoção por motivo de saúde em caso de depressão
  • STJ Set23 - Prisão Preventiva baseada exclusivamente na quantidade do Entorpecente - Fundamento Insuficiente

    Artigos28/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus , poderá requerer, dentro de cinco... VOTO A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e seu recurso ordinário, poderá requerer, dentro de cinco dias, a... I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus , poderá requerer, dentro de cinco
  • Reforma Trabalhista: Impossibilidade de Extinção Imediata do Feito por Ausência de Liquidação de Pedidos

    Artigos18/11/2019Patricia Messias Ramos
    se fosse insanável acarretaria o indeferimento liminar da petição inicial sem a possibilidade de formação da relação processual... liminar, sendo assim, quando o Juiz impulsiona o feito trazendo a parte adversa à demanda, é fato que o mesmo entende que não há qualquer condição de indeferimento liminar da petição inicial sem a oportunização... INDEFERIMENTO
  • Modelo de defesa prévia em processo ético na OAB.

    Artigos12/07/2021Pedro Rafael de Moura Meireles
    Do pedido de indeferimento liminar (se for o caso). Art. 73 , § 2º lei 8.906 /94. Se for o caso, pugnar pelo indeferimento liminar. Da ausência de provas... Dos pedidos: Por tudo o exposto, Requer: i. Requer o indeferimento liminar conforme fundamentação supra. ii... Mesmo entendendo não ser o melhor caminho, como há vários pedidos, disponibilizamos esqueleto de modelo de defesa prévia
  • Mantido indeferimento de recurso administrativo em concurso estadual

    Notícias06/03/2015Correio Forense
    A impetrante questiona o parecer técnico e a resposta da comissão de concurso para o indeferimento do recurso administrativo... Sérgio Fernandes Martins, relator do processo, não obstante o empenho da impetrante em fundamentar o pedido nos critérios de legalidade, alegando existência de erro, a verdade é que a pretensão revela... Pediu a concessão de liminar para que fosse a ela atribuída a nota correspondente à questão 77 de contabilidade geral, para a qual pretende a anulação (quatro pontos)
  • IPE Saúde é obrigado a custear tratamento oncológico

    Artigos14/02/2023Tiago Adede y Castro
    do pedido administrativo; Outros documentos importantes são as receitas, prescrições e prontuários médicos... Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação... listamos principais atitudes que aceleram o procedimento judicial: Obtenha o documento de negativa de cobertura: este documento é de entrega obrigatória ao paciente, pois nele consta a justificativa do indeferimento
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