Indeferimento de Pedido Liminar em Notícias

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Sinop, havia manifestado pelo indeferimento do pedido liminar... A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de interdito proibitório ajuizado pela Empresa de Energia São Manoel contra Taravy Kayabi e outros indígenas que tinha por objetivo a expedição de determinação... A Justiça Federal, portanto, acatando os argumentos do MPF, decidiu pelo indeferimento da liminar, concluindo não haver ameaças de fato por parte dos indígenas, já que restou provado que eles apenas buscam

O indeferimento liminar da petição inicial de uma ação rescisória não é possível mesmo quando o juiz considera evidente não ter havido a alegada violação de disposição legal... “No particular, a decisão monocrática do desembargador relator, não obstante revestida de indeferimento da petição inicial, na prática representou julgamento de improcedência do pedido, mas sem que houvesse... liminar, nesses casos, se confunde com o julgamento de mérito da própria rescisória

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou o indeferimento do pedido liminar feito pelo deputado Felipe Carreras que visava suspender o Edital do Leilão nº 01/2018 – ANAC... Em função do indeferimento, o deputado entrou com um pedido de reconideração em um agravo interno, também negado... O órgão colegiado referendou, por unanimidade, a decisão do desembargador federal Roberto Machado no pedido liminar ligado ao agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000

O indeferimento liminar da petição inicial de uma ação rescisória não é possível mesmo quando o juiz considera evidente não ter havido a alegada violação de disposição legal... “No particular, a decisão monocrática do desembargador relator, não obstante revestida de indeferimento da petição inicial, na prática representou julgamento de improcedência do pedido, mas sem que houvesse... liminar, nesses casos, se confunde com o julgamento de mérito da própria rescisória

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão... No exame do pedido de liminar, o ministro Fachin explicou que o deferimento da medida somente se justifica em situações que atendam a dois requisitos essenciais e cumulativos: a plausibilidade jurídica... A decisão foi fundamentada no indeferimento de medida semelhante pela Segunda Turma do STF, apreciada em junho deste ano em outro habeas ( HC 164493 ), Os advogados do ex-presidente pedem, no HC 174398

O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando... Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra... um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos

Uma medida liminar concedida pela Justiça, determinou que o Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) procedesse com a análise das Licenças de Importação de uma empresa no prazo de cinco dias... No entanto, o órgão anuente todas as vezes indeferia o pedido sem nenhuma motivação... devem ser motivadas e com base em fraude ou patente negligência Os importadores que se sentirem prejudicados com os indeferimentos imotivados das Licenças de Importação, poderão clamar ao judiciário de

À época, o relator Sydney Sanches votou pelo indeferimento da medida cautelar... Em 2015, Cármen Lúcia devolveu os autos para continuação do julgamento e o plenário voltou a discutir a liminar na sessão desta quinta-feira... O plenário levou em conta que não há sentido em conceder liminar para uma lei que já está em vigor há 21 anos, não havendo perigo de demora

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão... No exame do pedido de liminar, o ministro Fachin explicou que o deferimento da medida somente se justifica em situações que atendam a dois requisitos essenciais e cumulativos: a plausibilidade jurídica... A decisão foi fundamentada no indeferimento de medida semelhante pela Segunda Turma do STF, apreciada em junho deste ano em outro habeas ( HC 164493 ), Os advogados do ex-presidente pedem, no HC 174398

Considerando o exposto e levando em conta que o indeferimento da liminar poderia prejudicar o candidato até proferimento da sentença, o magistrado concedeu a liminar para que a banca atribua ao candidato... Ao analisar o pedido, o juiz verificou que em duas questões da prova a correção da banca "exorbitou a razoabilidade, mostrando-se corretas as respostas dadas pelo concursando"