Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Artigos e Notícias

DJE nº 49, divulgado em 14/03/2017 13/03/2017 Juntada Certidão de Julgamento da Sessão Virtual 10/03/2017 Embargos rejeitados PRIMEIRA TURMA Decisão: A Turma, por maioria, rejeitou os embargos, nos termos... DJE nº 256, divulgado em 30/11/2016 22/11/2016 Juntada Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 22.11.2016 22/11/2016 Embargos rejeitados PRIMEIRA TURMA Decisão: A Turma rejeitou os embargos de declaração... NÃO ESTÁ SATISFEITO COM A CIDADANIA BRASILEIRA] PERDA NÃO OCORRE EM DOIS CASOS: PRIEMEIRO NÃO É EXCEÇÃO a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional

Rejeitados ou não interpostos os embargos, automaticamente a decisão inicial concessiva da tutela torna-se elemento autorizador da atuação jurisdicional executiva (art. 1102 c, caput, e § 3.º)... A eficácia dos títulos executivos extrajudiciais negociais se legitima no reconhecimento, pelo devedor, não só da existência do crédito, mas, outrossim, do seu valor... por embargos (ação autônoma de impugnação)

É discutível a caracterização do (a) companheiro (a) como herdeiro necessário, tendo sido rejeitados os embargos de declaração opostos perante o E... Em face dos Acórdãos proferidos em ambos os processos foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados, tendo ocorrido o trânsito em julgado do Acórdão proferido no RE nº 878.694-MG em 04... RECONHECIMENTO. EXEGESE DO ART. 1.829 , I , DO CC/02 . AVANÇO NO CAMPO SUCESSÓRIO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 . PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 1

Opostos embargos infringentes, foram rejeitados. Foram então opostos embargos de declaração, os quais não foram acolhidos... Embora para reconhecimento da continuidade delitiva se exija o não distanciamento temporal das condutas, em regra no período não superior a trinta dias, conforme precedentes da Corte, excepcional vinculação... Inexistente determinação legal acerca do intervalo de tempo limite para a configuração da continuidade delitiva, não é razoável afastar o reconhecimento da continuidade delitiva, apenas porque o intervalo

serem liminarmente rejeitados se esse for o seu único fundamento... Se rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no cumprimento de sentença, no que for cabível... Constituição de pleno direito do título judicial Caso o réu não realize o pagamento e não apresente os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á de pleno direito a formação do título judicial

RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (…) 2... Rejeitado o plano de recuperação proposto pelo devedor ou pelos credores e não preenchidos os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 58 desta Lei, o juiz convolará a recuperação judicial em falência... oponíveis embargos de declaração

NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. EMBARGOS REJEITADOS. PEDIDOS DE EXTENSÃO DA ORDEM CONCEDIDA. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA EM CONDIÇÕES PESSOAIS INCOMUNICÁVEIS. IDÊNTICA SITUAÇÃO FÁTICO-JURÍDICA... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS POR SER SUBSTITUTIVO DO RECURSO CABÍVEL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INEXISTÊNCIA... Rejeitados os embargos de declaração de fls. 20.562/20.577 e deferidos os pedidos de extensão da ordem concedida a Paulo Fernando Dillmann, João Paulo Viegas Proppe, João Vitor Mazzaro, Leonardo Pedroso

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1... Embargos de Declaração rejeitados. Concordamos... Não existentes obscuridades, omissões ou contradições, são incabíveis Embargos de Declaração com a finalidade específica de obtenção de efeitos modificativos do julgamento. 2

para alterar o resultado inicial do julgamento, independentemente do desfecho não unânime dos declaratórios (se rejeitados ou se acolhidos, com ou sem efeito modificativo)... Processual Civil: A técnica de julgamento ampliado do art. 942 do CPC aplica-se aos embargos de declaração opostos ao acórdão de apelação quando o voto vencido nascido apenas nos embargos for suficiente... Pois, na hipótese de não reconhecimento da união estável, os parentes colaterais serão os herdeiros legítimos do de cujus (art. 1829, IV, c/c o art. 1.839 do CC/2002).( REsp 1.759.652-SP )

No caso em tela, ante o não reconhecimento expresso da prática das ameaças proferidas, a retro sentença fundou-se outros elementos probatórios colhidos durante o deslinde processual, em especial a palavra... Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no AgRg no REsp 1675871/MS , Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/9/2017, DJe 27/9/2017, grifei.)... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1