120 presos são atendidos no primeiro dia da segunda edição do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP), na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro

Montenegro (RS) – Desafogar o sistema prisional e fazer cumprir aLei de Execucoes Penaiss são alguns dos objetivos do Projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP), que nesta segunda edição atende na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin. O primeiro dia da força-tarefa de Defensores Públicos e servidores começou nesta segunda-feira, dia 31 de julho, e atendeu 120 dos 1629 presos. Foram atendidos internos das galerias A e B, que no dia 31 de julho somaram, 131 e 133 presos respectivamente. Os mutirões seguem nos dias 1º, 4, 7, 8 e 11 de agosto.

De acordo com a Defensora Pública Coordenadora do DISP e Dirigente dos Núcleos de Defesa em Execução Penal e Criminal, Barbara Lenzi, a iniciativa visa à regularização da situação dos apenados e presos provisórios para aliviar a superpopulação. No Jair Fiorin, cerca de 80% dos presos são provisórios , ou seja, que aguardam julgamento. “Percebemos que muitas vezes os presos já cumpriram uma pena mesmo sem ter julgamento porque aguardam no regime fechado. Outras pessoas, com nível de periculosidade maior, poderiam ocupar essas vagas”, avaliou Barbara. A Defensora afirmou que, mesmo superlotado (o Presídio possui 990 vagas para os 1629 internos), o estabelecimento prisional tem funcionamento adequado. Há presos que trabalham na horta e em locais externos da Penitenciária.

Força-tarefa
A primeira força-tarefa do DISP ocorreu no Presídio Estadual de Erechim e revisou 400 Processos de Execução Criminal (PEC), atendeu individualmente 500 presos e realizou inspeção no local.

Participaram deste primeiro dia de mutirão da segunda edição do DISP os Defensores Públicos Barbara Lenzi, Luciana Artus Schneider, Ana Paula Dall'Igna, Jaderson Paluchowski, Everton Hertzog Castilhos, e os servidores Cristian Porto, Leo Faller Becker, Gabriel Gimenez, Adrian Abi Tapada e Daniel Nunes da Cruz.

DISP
Verificar a situação estrutural dos presídios, revisar a situação dos processos de execução criminal com entrevistas com os presos e reduzir a superlotação das casas prisionais contribuindo para a diminuição da crise da segurança pública são os objetivos do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS). A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do RS em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos Defensores e Defensoras Públicas e apoio de servidores e servidoras da Instituição. O projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e a Lei de Execucoes Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

As fotos do primeiro dia de mutirão em Montenegro podem ser vistas aqui clicando aqui.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
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