Arras Ou Sinal em Artigos e Notícias

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  • Arras ou Sinal de Pagamento

    Artigos05/09/2022Eliã Viticoski
    As arras ou sinal, no sentido penitencial, são, na realidade, uma pena convencionada que deverá ser cumprida pela parte que se valer da faculdade do arrependimento... /191596362/arras-ou-sinal https://crecigo.gov.br/noticias/esclarecimentos-sobre-arras-ou-sinal-de-negocio-2/ https://apartamentonaplanta.comunidades.net/das-arras-ou-sinal Copyright © (Lei 9.610 de 1998... / https://www.marianagoncalves.com.br/post/arras-ou-sinal https://www.anoregmt.org.br/novo/esta-comprando-um-imovel-ja-ouviu-falar-de-arras-ou-sinal-de-negoci... https://soniamvmello.jusbrasil.com.br/artigos
  • Das Arras ou Sinal

    Artigos21/08/2018Isabela Macedo
    Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória... Inexecução de quem deu as arras: perde o sinal; Inexecução de quem pagou as arras: deve restituir em dobro... Diferença entre arras e cláusula penal: As arras estabelecem uma compensação econômica pelo exercício do direito de arrependimento
  • Arras ou sinal

    Artigos10/02/2019Rodrigo Victorio Vieira
    O arras (ou sinal) é possibilidade legal de se exigir uma garantia, com a finalidade de assegurar a futura celebração de um negócio jurídico... O arras pode adotar duas naturezas: a) arras confirmatórias Em se tratando de arras confirmatórias, não há que se falar em direito de arrependimento... É dado à parte inocente, também, exigir a execução do contrato, mais perdas e danos, valendo as arras, neste caso, como mínimo da indenização. b) arras penitenciais Na hipótese das arras penitenciais
  • Arras ou sinal?

    Artigos12/03/2020Alisson Lucas
    Resumindo > Arras = Sinal = Garantia/Entrada... para garantir a compra e em seguida efetuar o pagamento do restante O Sinal é o mesmo que “ARRAS”, são sinônimos, ou seja, tem as mesmas funções, sendo assim as arras são sinais... Imaginemos que por exemplo o imóvel custa aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o vendedor exige que o interessado/comprador faça um sinal/arras de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
  • Arras ou Sinal

    Artigos26/05/2015Sonia Mello
    Se o contrato for cumprido normalmente o sinal dado será considerado como parte inicial do pagamento. Arras Penitenciais – prevista no artigo 420 do Código Civil... Assim, se a parte que deu o sinal, sem justa causa desistir do contrato perderá o sinal dado como princípio de pagamento; caso a desistência injustificada seja da parte que recebeu o sinal, esta então... A arras é uma quantia dada como sinal e princípio de pagamento na celebração do contrato a fim de garantir a execução do contrato ou regular o direito de arrependimento das partes contratantes
  • Contratos: Arras / Sinal

    Artigos18/07/2016João Vitor Leal Rabbi
    Referências Bibliográficas Introdução O conhecimento das arras ou sinal não é algo muito difundido no meio social, muito menos é de sapiência popular... Arras ou Sinal nos contratos de compra ou venda de imóveis . Disponível na Internet:. Acesso em 29 de maio de 2016. LIMA, Adriana. O Instituto das Arras . Disponível na internet:... Natureza Jurídica As arras ou sinal constituem cláusulas acessórias de um contrato, têm cabimento apenas nos contratos bilaterais translativos do domínio
  • Contrato Imobiliário e as arras ou (sinal)

    Artigos01/09/2022Ramonia Graziela Abreu
    o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória... Pois bem, a arras confirmatória popularmente conhecida como sinal, disposta no Código Civil (arts. 417, 418 e 419), vai prevalecer no contrato imobiliário caso esteja expresso como arras confirmatória... Muitas pessoas que estão prestes a assinar um contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta nos pergunta quais são as consequências jurídicas das arras (sinal), confirmatório ou penitencial
  • Cuidados necessários ao firmar arras ou sinal de negócio:

    Artigos25/11/2022Anielli de Matos Kaempfer
    Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória... Inicialmente, as arras ou o sinal de negócio servem para segurar que um negócio seja firmado, iniciando a relaçãocontratual entre as partes, sendo muito comum em negociações imobiliárias... Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida
  • O que são arras ou sinal nos contratos de compra e venda de imóveis?

    Artigos02/08/2022Gustavo Sousa
    As arras ou sinal são muito comuns nos contratos de compra e venda de imóveis... Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória... Percebemos que as arras podem ser entregues tanto em dinheiro como outro bem móvel (veículo, objeto, etc...) As arras ou sinal possuem duas espécies: confirmatórias ou penitenciais
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