Conflito de Competencia Procedente em Artigos e Notícias

A 5ª Turma Cível, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (3), contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgou procedente o conflito de competência nº O juiz da 18ª Vara Cível de Competência... Por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... Especial de Campo Grande suscitou conflito negativo de competência para processar e julgar uma ação de indenização proposta por um jurisdicionado contra uma instituição bancária

A 5ª Turma Cível, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (3), contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgou procedente o conflito de competência nº O juiz da 18ª Vara Cível de Competência... Por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual... Especial de Campo Grande suscitou conflito negativo de competência para processar e julgar uma ação de indenização proposta por um jurisdicionado contra uma instituição bancária

Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram submeter à apreciação da Corte Especial um conflito de competência para julgar ação de indenização contra o município de Itaporanga (PB)... Com a Funasa efetivamente citada, o juízo estadual mudou a competência em favor da Justiça Federal... Em agosto de 2007, o juízo da Vara do Trabalho de Itaporanga excluiu a Funasa da ação por ilegitimidade passiva e deu-se por competente para processar o feito, julgando procedente em parte a ação

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça,os desembargadores da 2ª Turma Cível julgaram procedente o conflito negativo de competência entre os juízes da 5ª Vara Cível de Competência... Residual e da 10ª Vara Cível de Competência Residual, ambos da Comarca de Campo Grande, para processar e julgar uma ação de indenização por danos morais No caso, a ação foi ajuizada por N.A.S. em 2010

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça,os desembargadores da 2ª Turma Cível julgaram procedente o conflito negativo de competência entre os juízes da 5ª Vara Cível de Competência... Residual e da 10ª Vara Cível de Competência Residual, ambos da Comarca de Campo Grande, para processar e julgar uma ação de indenização por danos morais No caso, a ação foi ajuizada por N.A.S. em 2010

Conflito de competência, Nº 70081257032, Décima Oitava Câmara Cível, Relator: NELSON JOSÉ GONZAGA, Julgado em: 30-09-2019) (grifou-se) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA... Competência relativa. Aplicação da Súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitado. (TJSP. CC 0010860-36.2018.8.26.0000 . Câmara Especial... Julgado em 23/03/2018) (grifou-se) CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE O FORO DO LOCAL DO PAGAMENTO, DO DOMÍCILIO DO DEMANDADO E DE ELEIÇÃO

Conflito procedente. (Conflito de Competência nº 0041015-56.2017.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. LÍDIA CONCEIÇÃO, j. 19/02/2018) (g/n)... (Conflito de Competência nº 0162261-58.2013.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des... a universalidade do Juízo da Falência Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM

Competência da 3ª Vara Cível de Mogi Guaçu, ora suscitante. Conflito procedente... Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2014; Data de Registro:18/09/2014) Conflito de competência. Ação de alienação de bem comum. Declinação da competência ao MM... COMPETÊNCIA DO JUÍZOSUSCITADO. (TJSP; Conflito de competência 0031855-70.2018.8.26.0000 ; Relator (a): Sulaiman Miguel; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Sorocaba - 3ª

Conflito de competência procedente, declarando-se competente o Juízo da recuperação... Lendo recente julgado do Superior Tribunal de Justiça acerca de conflito de competência entre a Justiça Trabalhista e a Justiça Comum, para a execução de créditos de natureza laboral, observei uma aparente... CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FALÊNCIA. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. LEI 11.101 /2005. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL

COMPETÊNCIA FIXADA NO MOMENTO DO REGISTRO OU DA DISTRIBUIÇÃO DA INICIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1... Nesse sentido, transcreve-se o seguinte precedente firmado pelo Tribunal de Justiça do Paraná: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA... A Súmula 736 e o Conflito de Competência nº 7204. Ambos do STF. 4. Procedência do agravo regimental. (TJES. AGR 24059001966. DJE: 19.08.2005) AGRAVO DE INSTRUMENTO