Conflito de Competencia Procedente em Notícias

A 5ª Turma Cível, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (3), contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgou procedente o conflito de competência nº O juiz da 18ª Vara Cível de Competência... Por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... Especial de Campo Grande suscitou conflito negativo de competência para processar e julgar uma ação de indenização proposta por um jurisdicionado contra uma instituição bancária

A 5ª Turma Cível, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (3), contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgou procedente o conflito de competência nº O juiz da 18ª Vara Cível de Competência... Por esse motivo foi o conflito julgado procedente, contra o parecer, com a remessa do feito ao juízo da vara residual... Especial de Campo Grande suscitou conflito negativo de competência para processar e julgar uma ação de indenização proposta por um jurisdicionado contra uma instituição bancária

Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram submeter à apreciação da Corte Especial um conflito de competência para julgar ação de indenização contra o município de Itaporanga (PB)... Com a Funasa efetivamente citada, o juízo estadual mudou a competência em favor da Justiça Federal... Em agosto de 2007, o juízo da Vara do Trabalho de Itaporanga excluiu a Funasa da ação por ilegitimidade passiva e deu-se por competente para processar o feito, julgando procedente em parte a ação

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça,os desembargadores da 2ª Turma Cível julgaram procedente o conflito negativo de competência entre os juízes da 5ª Vara Cível de Competência... Residual e da 10ª Vara Cível de Competência Residual, ambos da Comarca de Campo Grande, para processar e julgar uma ação de indenização por danos morais No caso, a ação foi ajuizada por N.A.S. em 2010

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça,os desembargadores da 2ª Turma Cível julgaram procedente o conflito negativo de competência entre os juízes da 5ª Vara Cível de Competência... Residual e da 10ª Vara Cível de Competência Residual, ambos da Comarca de Campo Grande, para processar e julgar uma ação de indenização por danos morais No caso, a ação foi ajuizada por N.A.S. em 2010

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente, nesta segunda-feira (2), o conflito de competência entre o Juízo de Direito do Juizado Especial... O relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro observa que se trata de conflito de jurisdição entre um desembargador cível e um juiz criminal

Conflito procedente e competente o Juízo suscitado." (Conflito de Competência nº 0019454-83.2011.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. Eduardo Gouvêa, DJ 25.07.2011)... (Conflito de Competência nº 0449089-78.2010.8.26.0000, Rel. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, Câmara Especial, DJ 08.10.2010). "Conflito de Competência... Desta forma, a maioria dos processos que tratam da matéria acabam se iniciando com um conflito de competência, mas afinal de quem é a competência para processar e julgar o processo

Juízo da recuperação tem melhores condições de analisar impactos do bloqueio judicial Relator do conflito de competência suscitado pela Oi, o ministro Marco Buzzi observou, inicialmente, que a conclusão... A ação anulatória foi julgada procedente e, na sequência, a Oi requereu o levantamento do depósito... Para o ministro, ficou evidenciada a usurpação da competência exclusiva do juízo recuperacional, o qual, inclusive, já se manifestou sobre a importância de tais recursos para o processo de soerguimento

A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução contra... A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que concedeu à empresa controlada pelo Grupo Gol liminar em conflito de competência... O mérito do conflito de competência será julgado pela Segunda Seção do STJ, responsável pelos casos de direito privado, e o relator será o ministro Março Buzzi. Processo: CC 120625 FONTE: STJ

O que é conflito de competência O conflito de competência pode ser positivo ou negativo... O conflito negativo de competência foi promovido pelo Juizado Especial Criminal local e julgado procedente... Já o conflito negativo é promovido quando um juiz não aceita a competência que lhe foi atribuída para processar certa ação