Fazenda em Artigos e Notícias

Para ficar por dentro do mundo da Fazenda Pública, continue nos acompanhando... A Fazenda Pública é a pessoa jurídica de direito público interno, isto é, os entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e suas respectivas autarquias e fundações

de direito público, esta pode ser designada, genericamente, de Fazenda Pública... Fazenda Pública trata-se de um termo usado para identificar a área da administração pública que trata da gestão das finanças e fixação de políticas públicas econômicas, entende-se esse termo num sentido... a atuação do Estado em Juízo num sentido mais lato, Leonardo José Carneiro da Cunha afirma que: “Na verdade, a expressão Fazenda Pública representa a personificação do Estado, abrangendo as pessoas jurídicas

Cada transação de compra de fazenda é única, e os detalhes específicos podem variar... Due Diligence: - Antes de comprar uma fazenda, é crucial realizar uma "due diligence" abrangente... A compra de uma fazenda envolve diversos aspectos legais que devem ser cuidadosamente considerados para garantir uma transação segura e eficaz

FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE. 1... Diversos podem ser os credores de um processo falimentar como é o caso de fornecedores, trabalhadores, instituições bancárias, locatários e a Fazenda Pública. Sim, a Fazenda Pública... FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA REQUERER A FALÊNCIA DE EMPRESA. 1. A controvérsia versa sobre a legitimidade de a Fazenda Pública requerer falência de empresa. 2

na gestão e operação da fazenda no futuro é um primeiro passo crucial... O planejamento sucessório em fazendas não é apenas sobre a transferência de ativos, mas também sobre a transferência de valores, tradições e conhecimentos... Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados ao abordar o planejamento sucessório em fazendas: 1-Identificação de Sucessores: Identificar e preparar membros da família que estarão envolvidos

Palavras-chaves: Fazenda Pública; Prescrição; Direito Público; Decreto-lei 20.910/1932. 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA Segundo MAURÍCIO DA SILVA MIRANDA e RAFAEL ASSED DE CASTRO [1] : Fazenda... FAZENDA PÚBLICA E PRESCRIÇÃO *Marco Aurélio Marques Félix Filho RESUMO Fazenda Pública e Prescrição é tema pacificado nos Tribunais Superiores tendo, porém, sido objeto de inúmeras discussões... Aqui, pretende-se através do método comparativo, cotejar, sucintamente, o instituto jurídico da prescrição previsto no Código Civil e no Decreto-lei 20.910, de 06 de janeiro de 1932 e sua aplicação à Fazenda

(RE) PRESENTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO A Procuradoria Judicial constitui órgão da Fazenda Pública... Fazenda pública é a personificação do Estado, abrangendo as pessoas jurídicas de direito público... da revelia; Pagamento ao final das despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública; Não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública no cumprimento de sentença

Os consórcios públicos constituídos sob a forma de associações públicas são considerados Fazenda Pública... Fazenda Pública é a expressão utilizada para designar as pessoas jurídicas de direito público que litigam em juízo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Autarquias e Fund. de Direito Público)... Obs 2: As agências executivas e reguladoras, possuem natureza jurídica de autarquias especiais, logo consideradas pessoas jurídicas de direito público, integrando o conceito de Fazenda Pública

Ultimamente tem corrido o Estado de Minas, de fazenda em fazenda, sob vários pretextos... O comprador de fazendas (*) Jaques Bushatsky Advogado e membro do Conselho Jurídico da Presidência do Sindicato da Habitação de São Paulo Há meio século Monteiro Lobato escreveu “ O comprador de fazendas... A alternativa seria acreditar em “compradores de fazendas” e, ocorrendo o dano, arcar com o prejuízo

e Fazenda Municipal... Ensina José dos Santos Carvalho Filho:"Em algumas espécies de demanda, as pessoas de direito público têm sido nominadas de Fazenda Pública, e daí expressões decorrentes, como Fazenda Federal, Fazenda Estadual... e, enfim, a pessoa jurídica a que se referir a Fazenda"