Fazenda em Notícias

A entrega dos aparelhos foi realizada no Gabinete do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, e contou com a presença dos três juízes titulares dos Juizados da Fazenda: Carmem Nícea Bittencourt, Ana Maria... Fonte: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2016/julho/juizados-da-fazenda-recebem-celul... Na tarde desta quinta-feira, 14/7, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, entregou três celulares para os Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF, que passam a

de Atendimento ao Público da Secretaria Estadual da Fazenda... Atendimento – Agendamento eletrônico: http://senhafacil.com.br/agendamento/ Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo... A Secretaria da Fazenda, em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, inicia o processo de controle e gerenciamento de filas nos postos fiscais do Estado por meio do agendamento eletrônico

II-Ilegitimidade de parte, poderá ser arguida a ilegitimidade da parte para requerer a execução, como tambem a ilegitimidade da Fazenda Pública para responder pela execução forçada... Na impugnação, a fazenda Pública poderá arguir: I-Falta ou nulidade da citação, faze de conhecimento, a qual o processo teve a revelia, para a arguição, desta alegação, necessário fazer a conjunção dos... Ao fazer o uso da defesa de excesso de execução, a Fazenda Pública deverá declarar o valor correto, discriminado em calculo a ser apresentado, conforme o artigo 2, sob a pena de não conhecimento da arguição

perante a Fazenda dos municípios... Taveira Valsecchi A execução / cumprimento de sentença por quantia certa contra a Fazenda Pública abrange as dívidas pecuniárias da Fazenda, ou seja, das pessoas jurídicas de direito público da União... Emitida a ordem de pagamento, cabe à fazenda pública creditar o valor respectivo, no prazo assinalado pelo juiz

Segundo o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual (Sitesp), "apesar de todas as tratativas, dos documentos apresentados à Secretaria da Fazenda, os trabalhadores do setor aguardam um desfecho favorável... Mobilizados em busca de uma definição das atribuições da carreira compatíveis com as funções de técnico, o restabelecimento da exigência de nível superior para o cargo e reajuste salarial de 44%, técnicos da Fazenda

. § 3º O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer

Estadual O Secretário da Fazenda, resolve: Artigo 1º - Aos ocupantes do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, do Quadro da Secretaria da Fazenda, conforme o previsto no Anexo III da Lei Complementar nº... A Fazenda reitera que em momento algum o sindicado da categoria, o Sitesp, apresentou qualquer reivindicação salarial durante os encontros realizados na Secretaria da Fazenda... A Secretaria da Fazenda informa que não há registro de qualquer comunicado formal de greve dos Técnicos da Fazenda Estadual e que será assinalada falta aos Tefes que não comparecerem ao trabalho por conta

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda se reuniram nesta semana com as entidades contábeis de Santa Catarina para discutir as intimações emitidas aos contribuintes, para apresentar informações... Na reunião, o gerente de fiscalização da Fazenda, Rogério Mello, comprometeu-se em suspender cerca de 46.000 intimações aos contribuintes Catarinenses relativas ao fornecimento de informações sobre meios... contábeis, os contribuintes do estado de Santa Catarina, e aguardam um retorno positivo dessas empresas de controle de meios de pagamento para que as informações sejam enviadas mensalmente à Secretaria da Fazenda

Delegacias Regionais de Fiscalização, Postos Fiscais e Agências de Atendimento da Secretaria da Fazenda estão passando por um processo de modernização na estrutura tecnológica... Agora, o parque tecnológico da Secretaria da Fazenda, em todo o Estado, está renovado, com 103 jogos completos de computadores (CPU, monitor e nobreak), sete ultrabooks, nove nobreak , cinco monitores

PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. EXTENSÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA... PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. EXTENSÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA... A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas da fazenda