Insuficiência de Provas em Artigos e Notícias

Portanto, tendo em vista a insuficiência de provas, de rigor a absolvição do réu com fulcro no ART. 386 , V do CPP... Segundo o ART. 386 , V do CPP o juiz deve proferir sentença absolutória se não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal

Recife - O militar C.H.F.L. foi absolvido por insuficiência de provas para a sua condenação com a assistência da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife... Desse modo, o defensor sustentou a absolvição do assistido por insuficiências de provas... A DPU ressaltou a necessidade de ser observado o devido processo legal, que se resume ao conjunto de garantias que devem nortear o processo, destacando a ampla defesa e o contraditório e que as provas

Com fundamento em insuficiência de provas, o Defensor contestou o laudo pericial utilizado na condenação em primeira instância, argumentando não ser conclusivo sobre a imprudência do acusado.

Considerando a insuficiência de provas necessárias para concessão da segurança almejada, o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha denegou o pedido, dando ganho de causa ao Estado da Bahia... Responsável pela demanda, o procurador do Estado, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, contestou o pleito sustentando em juízo que as as provas trazidas aos autos do processo pelo impetrante apenas

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJ-RS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... O relator entendeu que a solução justa é realmente a absolvição por insuficiência de provas pois "não há prova inequívoca de que os réus tinham ciência de que a área era de preservação"

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... O relator entendeu que a solução justa é realmente a absolvição por insuficiência de provas pois "não há prova inequívoca de que os réus tinham ciência de que a área era de preservação"

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... O relator entendeu que a solução justa é realmente a absolvição por insuficiência de provas pois "não há prova inequívoca de que os réus tinham ciência de que a área era de preservação"

O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), nesta quinta-feira (1º), admitiu "por insuficiência de provas" os recursos de 28 dos 42 atletas russos que o Comitê Olímpico Internacional (COI) tinha suspenso por... "Em 11 casos, as provas eram suficientes para determinar uma violação das regras... "Em 28 casos, as provas acumuladas eram insuficientes para estabelecer que os atletas envolvidos tinham cometido uma violação das regras antidoping

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... Os magistrados entenderam que não havia provas de que os réus sabiam que o local de onde retiraram areia era área de preservação... Não havendo provas suficientes de que os réus sabiam que se tratava de área de preservação, entendeu que deviam ser absolvidos. A decisão é do dia 25/2

Insuficiência de provas Ao analisar o caso, o juiz de Direito Gilberto Matos entendeu que a autoria delitiva imputada à ré “não restou suficientemente comprovada”, não havendo, por consequência, provas... O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), inocentando, assim, por falta de provas, a ré K