Mérito: Improcedência da imputação por insuficiência de provas

Segundo o ART. 386, V do CPP o juiz deve proferir sentença absolutória se não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal.

No caso em tela, as testemunhas de acusação não foram capazes de atestar a autoria.

Portanto, tendo em vista a insuficiência de provas, de rigor a absolvição do réu com fulcro no ART. 386, V do CPP.