Litisconsórcio Passivo Necessário da Cef em Artigos e Notícias

Em ação de revisão de benefício de previdência privada, não há litisconsórcio passivo necessário que imponha a citação da patrocinadora... Segundo os autos, o juízo de primeiro grau admitiu o ingresso da CEF na condição de litisdenunciada, ao fundamento de que a patrocinadora é a natural provedora de recursos necessários para o custeio de... Por isso, havendo qualquer condenação ou alteração atuarial para equilibrar os planos previdenciários, será a CEF que deverá ressarcir a Funcef, o que demonstra a necessidade de sua inclusão no polo passivo

no polo passivo e mesmo, quando se formar o litisconsórcio, qual a extensão subjetiva da pluralidade... alternativo passivo)... violação ao art. 896 daquele texto legal na condenação solidária imposta à CEF pela sentença apelada. 6

Em ação de revisão de benefício de previdência privada, não há litisconsórcio passivo necessário que imponha a citação da patrocinadora... Segundo os autos, o juízo de primeiro grau admitiu o ingresso da CEF na condição de litisdenunciada, ao fundamento de que a patrocinadora é a natural provedora de recursos necessários para o custeio de... Por isso, havendo qualquer condenação ou alteração atuarial para equilibrar os planos previdenciários, será a CEF que deverá ressarcir a Funcef, o que demonstra a necessidade de sua inclusão no polo passivo

O litisconsórcio passivo necessário... Deve ocorrer, portanto, o fenômeno do litisconsórcio necessário. REFERÊNCIAS DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017... Questão 1 – A usucapião de imóveis pertencentes à CEF

Em ação de revisão de benefício de previdência privada, não há litisconsórcio passivo necessário que imponha a citação da patrocinadora... Segundo os autos, o juízo de primeiro grau admitiu o ingresso da CEF na condição de litisdenunciada, ao fundamento de que a patrocinadora é a natural provedora de recursos necessários para o custeio de... Por isso, havendo qualquer condenação ou alteração atuarial para equilibrar os planos previdenciários, será a CEF que deverá ressarcir a Funcef, o que demonstra a necessidade de sua inclusão no polo passivo

visam à revisão de contrato de financiamento estudantil, não havendo que se falar em litisconsórcio passivo necessário com a IES e com a União... Segundo a instituição financeira, o juiz sentenciante, ao exonerar o autor da fiança, condenou implicitamente o FIES , a CEF e o Instituto de Ensino Superior (IES), razão pela qual se faz necessário o... Em seu voto, ele destacou que a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que apenas a CEF, na condição de agente financeiro do FIES , detém legitimidade para figurar no polo passivo de demandas que

visam à revisão de contrato de financiamento estudantil, não havendo que se falar em litisconsórcio passivo necessário com a IES e com a União... Segundo a instituição financeira, o juiz sentenciante, ao exonerar o autor da fiança, condenou implicitamente o FIES , a CEF e o Instituto de Ensino Superior (IES), razão pela qual se faz necessário o... Em seu voto, ele destacou que a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que apenas a CEF, na condição de agente financeiro do FIES , detém legitimidade para figurar no polo passivo de demandas que

visam à revisão de contrato de financiamento estudantil, não havendo que se falar em litisconsórcio passivo necessário com a IES e com a União... Segundo a instituição financeira, o juiz sentenciante, ao exonerar o autor da fiança, condenou implicitamente o FIES , a CEF e o Instituto de Ensino Superior (IES), razão pela qual se faz necessário o... Em seu voto, ele destacou que a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que apenas a CEF, na condição de agente financeiro do FIES , detém legitimidade para figurar no polo passivo de demandas que

visam à revisão de contrato de financiamento estudantil, não havendo que se falar em litisconsórcio passivo necessário com a IES e com a União... Segundo a instituição financeira, o juiz sentenciante, ao exonerar o autor da fiança, condenou implicitamente o FIES , a CEF e o Instituto de Ensino Superior (IES), razão pela qual se faz necessário o... Em seu voto, ele destacou que a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que apenas a CEF, na condição de agente financeiro do FIES , detém legitimidade para figurar no polo passivo de demandas que

visam à revisão de contrato de financiamento estudantil, não havendo que se falar em litisconsórcio passivo necessário com a IES e com a União... Segundo a instituição financeira, o juiz sentenciante, ao exonerar o autor da fiança, condenou implicitamente o FIES , a CEF e o Instituto de Ensino Superior (IES), razão pela qual se faz necessário o... Em seu voto, ele destacou que a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que apenas a CEF, na condição de agente financeiro do FIES , detém legitimidade para figurar no polo passivo de demandas que