Pessoa com Necessidades Especiais em Artigos e Notícias

Diante do recado a mesma deslocou-se até o lar acompanhada do seu filho portador de necessidades especiais... especiais... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou dois policiais militares pela prática do crime de lesão corporal praticado contra vítima portadora de necessidades especiais

o prazo das licenças maternidade e paternidade para os servidores pais de crianças com necessidades especiais de qualquer natureza... Duas iniciativas de iniciativa parlamentar, que tramitam na Assembleia Legislativa paulista, pretendem beneficiar pessoas com necessidades especiais e os responsáveis por elas... Aos empregadores, responsáveis pela contratação, será garantido o acesso a equipamentos adequados às necessidades especiais desses trabalhadores e a divulgação das vagas disponíveis para esse fim serão

A proposta obriga estabelecimentos comerciais que dispõem de provadores de roupas a possuírem unidades adaptadas para atender a pessoas com necessidades especiais... A preocupação com a ampla acessibilidade, para garantir a todos o cumprimento do artigo 5º da Constituição do Brasil, especialmente àqueles que têm necessidades especiais ou deficiências, levou o deputado... "Os portadores de necessidades especiais devem receber tratamento diferenciado que possibilite sua autonomia e inserção no meio social e econômico

Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito... Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito... Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito

E concluiu: “A omissão do Poder Executivo não pode impedir o acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais ao transporte coletivo gratuito, sob pena de contrariar a tutela eficaz dos direitos... Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito... Há de se acentuar, ainda, que as políticas públicas voltam-se à plena integração da pessoa portadora de deficiência, a fim de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais, inclusive no

Baseado na estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que 10% da população possuem algum tipo de necessidade especial, há uma demanda para atendimento de pessoas com necessidades especiais, de... Com uma equipe de 118 profissionais o Ceope já atendeu, nos últimos quatro anos, um total de 71.890 pacientes com necessidades especiais, resultando numa cobertura de 85.11% que o estado presta a esse... Devido a esse trabalho, e no cumprimento dos objetivos de sua criação, o centro é referência na assistência odontológica às Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs) do Estado

necessidades especiais físicas ou intelectuais... Segundo o parlamentar, são indiscutíveis os cuidados especiais que as pessoas com deficiência exigem dos responsáveis pela sua guarda, principalmente no que se refere aos aspectos de saúde e educação... Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira, que tem por objetivo conceder licença sem prejuízo ao servidor público que seja responsável por pessoa com

"Pessoas com deficiência e necessidades especiais vêm tendo dificuldades nestes eficientes meios de transporte, portanto, para minimizar o problema propomos o projeto", completa o parlamentar na justificativa... Dentre os artigos do projeto está o que estende o uso exclusivo aos acompanhantes de portadores de necessidades especiais cuja gravidade da eficiência os obrigue a ter acompanhantes... Projeto de Lei 476/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagões em cada composição de trem ou metrô para uso exclusivo de mulheres com crianças de colo, gestantes, maiores de 65 anos e pessoas

"Ninguém pede para ser portador de necessidades especiais, mas já que o é, tem que buscar seus direitos. Vale a pena", completou Thaísa... "Digo às pessoas que procurem o Detran e se submetam à avaliação como eu fiz. O atendimento é muito bom e correto" , falou Nadja. "Quem é portador de necessidades especiais tem que ir à luta... Dois anos mais tarde, ela sentiu a necessidade de utilizar o apoio de muletas para andar

As Pessoas com Necessidades Especiais PNE, estão encontrando no Projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pela Defensoria Pública, o meio para mediação de conflitos e com acessibilidade, já que em alguns... Nesse caso, ficou definido que haverá uma nova reunião de mediação com a participação de outras pessoas envolvidas diretamente no conflito... chegam ao acordo por meio do diálogo), mas o Núcleo do Justiça Comunitária procura atender os assistidos na integralidade, não só o conflito através da mediação, mas também busca identificar outras necessidades