Pessoas com Necessidades Especiais em busca de resoluções de conflitos

As Pessoas com Necessidades Especiais PNE, estão encontrando no Projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pela Defensoria Pública, o meio para mediação de conflitos e com acessibilidade, já que em alguns casos os assistidos são buscados em casa e levados até a sede do projeto onde são realizados os atendimentos.

Um desses beneficiados é a cadeirante V.M.S.O., que procurou o Justiça Comunitária na tentativa de resolver um conflito de família. Segundo ela, os avôs maternos não estavam permitindo acesso à neta de oito meses. A equipe do Projeto foi até a casa dela e viabilizou a presença no encontro. Nesse caso, ficou definido que haverá uma nova reunião de mediação com a participação de outras pessoas envolvidas diretamente no conflito.

W.R.S., que possui limitação visual, também buscou atendimento. Ela é beneficiária do INSS e por conta da deficiência uma tia fazia os saques no banco. Insatisfeita com a situação, a assistida buscou a mediação feita pelo Projeto, que resultou no acordo, e agora ela acompanhará sua tia no saque do benefício. Nesse caso, também um veículo do Justiça Comunitária foi busca-lá e deixa-lá em casa.

A situação das assistidas V.M.S.O. e W.R.S. poderia parar na justiça comum e com isso demorar muito tempo para ser solucionado. A proposta do Projeto Justiça Comunitária é estimular na comunidade a conscientização de direitos e deveres e também promover a resolução de conflitos familiares, de vizinhança, escolares entre outros, tudo isso através da mediação, contribuindo para a redução do número de processos no âmbito do judiciário.

Sobre o Projeto:

O Justiça Comunitária é fruto de um convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, com o objetivo de contribuir para a democratização do acesso à justiça, com atuação de 30 agentes comunitários capacitados em mediação de conflitos; equipes multidisciplinares, equipamentos e adequações físicas de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania PRONASCI.

Segundo a psicóloga e gerente do Projeto, Lane Ruth de Souza Barros, o centro da Ação é a mediação (forma pela qual as partes em conflito chegam ao acordo por meio do diálogo), mas o Núcleo do Justiça Comunitária procura atender os assistidos na integralidade, não só o conflito através da mediação, mas também busca identificar outras necessidades para serem resolvidas.

São atendidos por meio do Projeto conflitos envolvendo pensão alimentícia, divórcio, divisão de bens, reconhecimento de paternidade, calúnia, injúria e difamação, inquilinato (aluguel), invasão de lotes, dívida, desentendimento entre vizinhos, débito de prestações, desentendimentos de familiares e adolescentes, pagamentos de faturas, do consumidor, ambiental entre outros. E ainda tem os atendimentos especializados de assistência social, psicologia e orientações jurídicas.

Endereço: Avenida Tocantins, Quadra 122, Lote 11, Taquaralto, ao lado da Defensoria Pública.

Contato: 63.3218.7506