Prova Dividida Ou Empatada em Artigos e Notícias

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  • Prova dividida: TST nega aplicação do princípio ´in dubio pro misero´

    Notícias05/05/2009Espaço Vital
    No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... No recurso ao TST - que teve como relatora a ministra Dora Maria da Costa -, a defesa do bancário questionou o entendimento regional de que a prova testemunhal estivesse dividida ou empatada, alegando... dividida
  • Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero

    Notícias05/05/2009JurisWay
    No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... No recurso ao TST - que teve como relatora a ministra Dora Maria da Costa -, a defesa do bancário questionou o entendimento regional de que a prova testemunhal estivesse dividida ou empatada, alegando... dividida"
  • Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero

    Notícias05/05/2009Tribunal Superior do Trabalho
    No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... No recurso ao TST - que teve como relatora a ministra Dora Maria da Costa -, a defesa do bancário questionou o entendimento regional de que a prova testemunhal estivesse dividida ou empatada, alegando... dividida"
  • Aplicação do Princípio "in dubio pro operario" na seara trabalhista: Fase probatória

    Artigos04/08/2019Allan Santana
    Nesta toada destaca a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, RELAÇÃO DE EMPREGO - PROVA DIVIDIDA OU EMPATADA... Desta forma, o presente trabalho leva à conclusão que há mais de um caminho que pode ser trilhado na incidência de prova dividida, seja pela aplicação do princípio in dubio pro misero de forma irrestrita... Em frente às recentes decisões, um caminho encontrado para que o trabalhador não sucumba à aplicação do ônus probatório diante de prova dividida, seria o requerimento na peça primeva da distribuição dinâmica
  • Rainha das Provas nas Relaçãoes de Empregado e Empregador

    O Juiz só utilizará a regra do ônus da prova quando não houver nos autos provas ou como o critério para desempate quando houver a chamada prova dividida ou empatada... A prova é informada pelos seguintes princípios: do contraditório e da ampla defesa; da licitude da prova; da proibição da prova ilícita, da unidade da prova, da verdade real, do livre convencimento, da... PROVA A prova é de enorme importância para que o juiz conheça os fatos alegados pelas partes e solucione a demanda pleiteada
  • O que é o ônus da prova no processo do trabalho?

    Artigos24/07/2015Mario Jorge Siegrist
    O juiz só utilizará a regra do ônus da prova quando não houver nos autos provas, ou como um critério para desempate, quando houver a chamada prova dividida ou empatada [2]... Então, pode-se concluir que o ônus da prova, teoricamente, facilita quem possui a verdade real, pois essa foi construída em fatos e provas verdadeiras, mas muitas vezes a dificuldade no acesso às provas... Desse modo, uma vez produzidas as provas, deve o Juiz do Trabalho julgar de acordo com a melhor prova, independentemente da parte que a produziu (princípio da aquisição processual da prova)
  • Princípio da Proteção do Trabalhador

    Artigos15/08/2022John Araújo
    Na prova dividida, em que ambas se equivalem em contradição, deve o juiz apreender a que for mais idônea segundo o seu livre convencimento motivado, com amparo no artigo 131 , do CPC... PROVA EMPATADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO OPERÁRIO NA SEARA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE . Na seara processual trabalhista, não se aplica o princípio de direito material in dubio pro operário... ônus da prova para solucionar o caso concreto, no sentido de verificar de quem era a obrigação de produzir a prova para a questão levantada em Juízo, isto é, examinar se a incumbência de demonstrar a prova
  • Aplicação do princípio in dubio pro misero é negada

    Notícias06/05/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT18, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... No recurso ao TST, que teve como relatora a ministra Dora Maria da Costa, a defesa do bancário questionou o entendimento regional de que a prova testemunhal estivesse dividida ou empatada, alegando que... dividida
  • TST nega aplicação do princípio in dubio pro misero

    Notícias05/05/2009Direito Vivo
    No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... No recurso ao TST - que teve como relatora a ministra Dora Maria da Costa -, a defesa do bancário questionou o entendimento regional de que a prova testemunhal estivesse dividida ou empatada, alegando... dividida"
  • Ônus da Prova no Processo do Trabalho.

    Artigos01/02/2018Rafael de Lemos Rodrigues
    O Juiz só utilizará a regra do ônus da prova quando não houver nos autos provas ou como o critério para desempate quando houver a chamada prova dividida ou empatada... O juiz só utilizará a regra do ônus da prova quando não houver nos autos provas, ou como um critério para desempate, quando houver a chamada prova dividida... Diz respeito o ônus da prova objetivo do magistrado, que irá verificar a prova constante dos autos, independente de quem tenha o ônus da prova
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