Quanto o Governo Federal Gasta com Bolsa Reclusao em Artigos e Notícias

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  • Projeto proíbe concessão de benefício social a preso

    Notícias08/12/2020Wagner Brasil
    Frota afirma que presidiários devem ser excluídos de programas sociais do governo federal, por não haver sentido em conceder benefícios, como o auxílio emergencial ou o Bolsa Família , a quem não tem condições... de gastá-los... O projeto exclui da proibição o auxílio-reclusão, benefício atualmente pago aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão
  • O Segurado Especial e o Descumprimento do Princípio da Contributividade: o caráter assistencial

    Artigos24/05/2017Luiz Felipe Sabóia
    Por esta razão, torna-se relevante abordar a Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional no início de dezembro de 2016, como hipótese de racionalização... Por fim, abordou-se a importância da adequação do sistema previdenciário à realidade orçamentária, onde se torna relevante a Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo federal... Por esta razão, torna-se relevante abordar a Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional no início de dezembro de 2016, como hipótese de racionalização
  • Prisão: a melhor "escola”. Escola: a melhor "prisão”

    Artigos10/05/2013Antônio Lafayette Rodrigues Pereira
    E tem mais: só nos seis primeiros meses deste ano, o governo gastou com a “Bolsa Preso”, um total de R$ 142 milhões... O benefício, conhecido como “auxílio-reclusão”, é pago mensalmente pelo INSS e é destinado aos dependentes de segurados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto... O valor despendido nesses 6 primeiros meses de 2012 é quase o mesmo previsto para os gastos com o funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica e quatro vezes o que será desembolsado com a
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos

    Artigos08/07/2020Vinicius Reis de Barros
    O governo Fernando Henrique Cardoso foi claramente neoliberal... (BITTAR, 2009) A proteção e o reconhecimento dos direitos fundamentais estão ligados intimamente à própria legitimidade dos Governos... O custo para superar a fome mundial seria uma fracção muito pequena do que se gasta em armamento. A fome será, sem dúvida, a maior causa de insegurança do nosso tempo
  • Detalhado Constitucional

    Ä Continuação exemplo: Imaginando que o plano plurianual do governo federal conclua que ao longo de 4 anos devem ser investidos R$4bi (média de R$1bi por ano) em saneamento básico no Nordeste, a lei das... (Exemplo: crise de 29 da quebra da bolsa de valores dos EUA). A partir da percepção de tais crises, surge uma nova doutrina do intervencionismo estatal... Ou seja, a lei de diretrizes orçamentárias do governo de 2015 está sendo aplicada na prática (ou ao menos deveria estar) para reduzir despesas do governo e aumentar suas arrecadações, para sobrar R$1bi
  • Plenitude Constitucional

    Se o estado gasta dinheiro com coisas que seriam menos importantes, como propragnda... Federal 90,25% min. STF SUBSIDIO: É a remuneração paga aos agentes políticos... Em âmbito federal, seja adm indiretae direta, tem suas contas julgada pela união
  • Assassinos em Séries (Serial Killers) : Psicopatas temidos e polêmicos em todo mundo, matam por que têm distúrbios Mantais? ou por que são loucos crueis?

    Artigos16/11/2018Florentino Martins de Oliveira
    Não há plataforma de governo que não contemple ações no âmbito da segurança, seja na prevenção, seja no enfrentamento da violência... Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.  A doutrina de forma simples costuma classificar o homicídio simples como sendo aquele que não é nem qualificado, nem privilegiado
  • Totalidade Constitucional

    Ä Continuação exemplo: Imaginando que o plano plurianual do governo federal conclua que ao longo de 4 anos devem ser investidos R$4bi (média de R$1bi por ano) em saneamento básico no Nordeste, a lei das... ; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. (...)... Ou seja, a lei de diretrizes orçamentárias do governo de 2015 está sendo aplicada na prática (ou ao menos deveria estar) para reduzir despesas do governo e aumentar suas arrecadações, para sobrar R$1bi
  • Fórum dos Leitores

    Notícias15/11/2012Estadão
    Por que só agora o governo federal busca o governo estadual para discutir e “oferecer” ajuda... Simplesmente vergonhosa a situação, a postura do tal ministro e a postura do governo federal... O governo federal vai destinar R$ 1,1 bilhão na construção de novos presídios. Tudo esbarra no problema atual do Brasil atual, que é a gestão
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