Revisão da Sentença em Artigos e Notícias

Como realizar um processo de revisão e confirmação de sentença estrangeira... Quais os processos cabíveis para Revisão e Confirmação de sentença estrangeira... Documentos necessários para o processo de revisão de sentença estrangeira: • Certidão da Decisão/Sentença (traduzida, se for o caso, e apostilada). - Certidão do trânsito em julgado (traduzida, se for

O Processo de Revisão de Sentença Estrangeira (RSE) em Portugal, nada mais é do que a validação de uma sentença estrangeira, que diz respeito à vida civil de um cidadão português... Quais são os tipos mais comuns de RSE: Sem dúvida, em Portugal, o mais comum é a Revisão de Sentença Estrangeira de divórcio e depois a RSE de adoção... Para que ele possa fazer este procedimento, primeiro, João precisará transcrever o seu casamento em Portugal para depois, fazer a Revisão de Sentença Estrangeira de divórcio e novamente transcrever o seu

Na semana passada, os 25 condenados apresentaram os "embargos de declaração", em que pedem revisão das penas... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, discorda da possibilidade de revisão de condenações nos embargos de declaração do processo do mensalão... O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão de sua condenação pelo crime de formação de quadrilha no processo do mensalão, em uma nova etapa de recursos

A defesa, segundo o relatório, pretendia a revisão criminal alegando que o depoimento de uma testemunha de defesa teria sido desconsiderado... As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade dos votos, pelo indeferimento do pedido de Revisão Criminal nº 4000824-83.2012.8.04.0000... A sentença condenatória teve como fundamento, não só os elementos informativos colhidos no inquérito policial, como também as provas produzidas em Juízo", continuou

O relator do caso, o desembargador Costa Netto entendeu que não houve coisa julgada, pois a sentença não enfrentou o mérito da questão referente à nulidade... Com isso, a empresa acusada de plágio ajuizou ação declaratória de nulidade de ato jurídico judicial, na qual teria se baseado a sentença executada, pedindo o fim de seus efeitos

O relator do caso, o desembargador Costa Netto entendeu que não houve coisa julgada, pois a sentença não enfrentou o mérito da questão referente à nulidade... Com isso, a empresa acusada de plágio ajuizou ação declaratória de nulidade de ato jurídico judicial, na qual teria se baseado a sentença executada, pedindo o fim de seus efeitos

A sentença, porém, foi mantida... (Paula Andrade/CF) Processo: RR-7000-40.2006.5.01.0082 fonte - http://www.tst.jus.br/mais-lidas/-/asset_publisher/P4mL/content/cervejeiro-da-ambev-consegue-revisao... Mais estranha ainda é a alegação de que era obrigado pela empresa a ingerir bebida alcoólica, já que ele próprio resolveu adotar a atividade como profissão", assinalou a sentença

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deram provimento ao recurso, movido por vários aprovados no concurso para soldado da Polícia Militar, os quais teriam movido a ação contra o resultado, fora do prazo legal, segundo o juiz de primeiro grau. Segundo os autos, os Recorrentes foram aprovados em concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do RN, que teve expirado o seu prazo de validade no dia 14 de fevereiro de 2010, ou seja, em data anterior a propositura da ação, que seu deu em 30 de março de 2010. Em razão disso, o Juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de prosseguimento nas etapas do certame, por entender ausente um dos requisitos da ação, o “interesse processual”. Em suas razões recursais, os aprovados (apelantes) argumentaram que a pretensão para demandar contra o Estado, no caso concreto, teria como termo inicial o primeiro dia após a extinção do prazo de validade do certame. Acrescentaram ainda

) oferece, entre os meses de maio e junho, curso de Revisão de Sentença para o Concurso da Magistratura de 2009... As aulas serão ministradas pelos juízes Andréa Regis Vaz (sentença penal) e Stephan Klauss Radloff (sentença civil), nos dias 29 e 30 de maio e 5, 6, 12, 13, 26 e 27 de junho (sextas e sábados)... Com a finalidade de revisar técnicas e requisitos para a confecção de sentença Penal e Civil para a prova técnica do Concurso da Magistratura, a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc

) oferece, entre os meses de maio e junho, curso de Revisão de Sentença para o Concurso da Magistratura de 2009... As aulas serão ministradas pelos juízes Andréa Regis Vaz (sentença penal) e Stephan Klauss Radloff (sentença civil), nos dias 29 e 30 de maio e 5, 6, 12, 13, 26 e 27 de junho (sextas e sábados)... Com a finalidade de revisar técnicas e requisitos para a confecção de sentença Penal e Civil para a prova técnica do Concurso da Magistratura, a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc