Tutela Ambiental em Artigos e Notícias

Observa-se que no sentido da tutela penal ambiental, o crime de maior incidência para proteger os animais de rua é o do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais , que trata sobre a vedação à prática de maus... Ao se tratar de tutela penal ambiental, é imperioso que se passe por uma série de conceitos e considerações, haja vista que o tema é de relevante valor social... A TUTELA AMBIENTAL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS DE RUA RESUMO O trabalho se pauta na análise dos direitos de rua dos animais tomando por base o histórico de tais direitos e a proteção legal conferida a eles

ambiental”... Em seguida foi abordada a legitimidade da Instituição na tutela coletiva, “dizendo que detém essa legitimidade nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, desde que tenha interesse de pelo... acadêmicos da Universidade de Direito, campus Cidade de Goiás, receberam o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, da Comarca de Alto Araguaia, para uma explanação com sobre “Defensoria Pública na tutela

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-11/tj-rj-concede-tutela-ambiental-area-receberia-desabrigados-niteroi

ao estabelecer novo olhar sobre A efetividade da tutela ambiental... Efetividade da tutela ambiental Para falar em efetividade da tutela ambiental, é necessário que se coloque como parâmetro o texto constitucional que em seu artigo 225 que prevê o meio ambiente como um... A Lei dos crimes ambientais (Lei 9.605 /98) visa a tutela do bem ambiental, prevendo caráter repressivo nas ações penais de forma a assegurar um sistema equilibrado, termos ecológicos, para as gerações

Palavras chaves: constituições; tutela ambiental; meio ambiente. REFERÊNIAS BIBLIOGRÁFICAS ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade mecum acadêmico de direito Rideel . 26.ed... Especialista em Direito da administração pública, Direito ambiental, Direito urbanístico e Gestão ambiental... eco à novas tendências e teorias ambientais

Em tempos de crise ambiental, corriqueiramente surgem problemas distintos relacionados à competência da tutela ambiental no Brasil... Não cabe somente ao legislativo completar e delinear a tutela Ambiental do Estado. O Judiciário muitas vezes vem preenchendo a lacuna da especificidade de Tutela Ambiental do Poder Público... Ainda quanto ao art. 225 da CF/88 , o Ilustre Ministro Antonio Herman Bejamim [3] esclarece que a tutela ambiental está calcada em três esferas

O direito ambiental é direito universal. Ninguém, de qualquer país, pode danificar a natureza.

Ademais, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes possuem responsabilidade civil objetiva em relação à execução da logística reversa e sua eficácia quando da tutela ambiental e segurança... Ambiente (por exemplo, padrões de qualidade do ar, água e solo, zoneamento ecológico-econômico (ZEE), avaliação de impactos ambientais (AIA) e licenciamento ambiental, conforme art. 9º da Lei n. 6.938... Como esse material resultante do desenvolvimento econômico gera grande impacto ambiental em todos os níveis da federação, houve a necessidade de integrar a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, incluído

Tutela do Direito Ambiental Consideram-se tutela do Direito Ambiental, todas as medidas legais que visem dar ao meio ambiente uma proteção efetiva, capaz de orientar, proteger ou punir os casos de agressões... A efetividade da tutela ambiental Entende-se por efetividade da tutela ambiental o aparelhamento do sistema jurídico, das políticas públicas e o engajamento da sociedade com o objetivo de proteger efetivamente... Curso de Direito Ambiental. Forense; 4ª edição, Amazon-eBook, 2023. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela penal do Meio Ambiente. São Paulo, Saraiva, 1998. TENÓRIO, Joaquim. Tópicos de Direito Ambiental

e máxima efetividade da tutela coletiva ambiental... PELAS VEREDAS DA PRINCIPIOLOGIA DA TUTELA COLETIVA AMBIENTAL... do tema, marcando o início da edição de normas inerentes à tutela ambiental