VEJA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DESEMBARGADOR NEPOMUCENO SLVA NO CONGRESSO ?NOVAS PERSPECTIVAS PARA A TUTELA AMBIENTAL?

Meus caros e já nominados componentes da mesa, meus amigos, Desembargador Reynaldo Ximenes e Juiz Maurício Torres, aqui representando o presidente da AMAGIS, em nome dos quais cumprimento todas as autoridades e demais presentes.

Senhoras e Senhores,

Minhas queridas alunas e alunos.

Com a devida vênia, vou inovar no tema que escolhi para falar neste auspicioso evento, principalmente pela expectativa e atenção de minhas queridas aluna (o) s.

Não titularei o tema nos padrões já conhecidos, por exemplo a AÇAO CIVIL PÚBLICA, até porque os eméritos palestrantes que falarão a seguir, com início na exposição do grande ambientalista, Dr. Luciano Badini, já o fizeram numa ordenação principiológica hiper suficiente.

Estou a inovar, erigindo uma PROSOPOPÉIA, desenvolvida no texto a seguir, pois estou a dar voz a seres inanimados, no caso o machado e a foice, com o seguinte diálogo:

Olá, Senhor Machado!

Olá, Dona Foice. Como vai você?

Ah, eu estou bem, mas estou observando uma terrível degradação do meio ambiente. Ainda bem que não faço mais parte dessa odiosa turma. Muito ao contrário; estou a podar árvores, fazer capinas e embelezando a natureza.

E você, Sr. Machado?

Eu estou muito triste, pois ainda sou utilizado por marginais no criminoso e absurdo corte de árvores. Grande parte, contudo, está reservada para as rachas do resto das árvores. Minha tristeza é muito maior, quando vejo que aqueles inconscientes estão usando e abusando das moto-serras de modo altamente ofensivo aos seres humanos, sem serem punidos por isto. E quando a punição chega, ela é desproporcional, favorecendo o infrator, pois não corresponde à gravidade da infração. Vale aí a lição de Hans Kelsen quando disse que norma, sem sanção eficaz, é mera abstração.

Interfere a foice: Você está filosofando, hein, Sr. Machado?

Não, Dona Foice. É nossa triste realidade, já prevista há centenas de anos, principalmente após a Revolução Industrial, mostrada nos cinemas, pelo imortal Charles Chaplin no clássico filme Tempos Modernos. O direito ambiental é direito universal. Ninguém, de qualquer país, pode danificar a natureza. Vejo que o poder econômico, principalmente o instalado no legislativo desses países, está vencendo e levando a natureza para o caos. Acompanhem esta díade, por exemplo, na atual discussão legislativa do Código Florestal. É preciso reagir. Este Congresso, e tantos outros, organizados principalmente pelo Ministério Público, aliado agora à Universidade de Itaúna, estão buscando o resgate de uma harmonia entre o homem e a natureza em prol do bem comum. Esse é o ideal da sobrevivência humana e ideal de todos nós.

Concorda, Dona Foice?

É claro, Sr. Machado.

Aliás, dias desses, ouvi dizer que um dos defensores dessa harmonia e do meio ambiente sadio, Desembargador Nepomuceno Silva, nominou os Promotores (as) de Justiça como meninos e meninas do Dedo Verde, inspirado no filósofo infantil, pois tem eles, tal aquele menino, a capacidade e competência de modificar e/ou propor a modificação desse lamentável status quo . É um avanço. Penso que Dona Moto-Serra deveria estar aqui nesse diálogo. É preciso voltá-la para a sadia recuperação da natureza, como ocorre, por exemplo, após os ciclones, enchentes; as árvores caídas involuntariamente nas estradas; a derrubada das construções perigosas, etc. Quem sabe, dia desses, possamos alertá-la e convidá-la para um diálogo como este. Vamos fazer isto?

Claro, respondeu Sr. Machado.

Temos que purgar nossos pecados perante a natureza. Mas, muito mais que nós, haveremos de trazer para esta jornada toda a sociedade humana, vertida à esta nova e global consciência. É uma espécie de reforma educacional no planeta.

É isto mesmo, concordou Dona Foice, que conclui: vamos lá no oportuno e auspicioso Congresso de Itaúna, para darmos parabéns, principalmente aos doutores Jarbas Soares, Alceu Torres e Faiçal Chequer, bem como aos meninos e meninas do Dedo Verde.

Viva! vamos lá.