Vítima Homem em Artigos e Notícias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 51.481/SC , decidiu que as disposições previstas na Lei 11.340 /2006 não podem ser aplicadas às vítimas homens, ainda que o crime tenha sido... VÍTIMA QUE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE O DESEJO DE VER O ACUSADO PROCESSADO. INEXISTÊNCIA DE RETRATAÇÃO ANTERIOR AO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE... Entretanto, cumpre elucidar que a jurisprudência tem reconhecido a cada dia a inaplicabilidade da lei maria da penha as vítimas do sexo masculino, ou seja, por mais que houvesse uma lacuna legislativa

13/05/2022 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 51.481/SC , decidiu que as disposições previstas na Lei 11.340 /2006 não podem ser aplicadas às vítimas homens, ainda que o crime... Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 21/10/2014, DJe 29/10/2014) Fonte: https://evinistalon.com/stj-lei-maria-da-penha-nao-se-aplicaavitima-homem/ É clara a ocorrência de lesão corporal, aquela... VÍTIMA QUE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE O DESEJO DE VER O ACUSADO PROCESSADO. INEXISTÊNCIA DE RETRATAÇÃO ANTERIOR AO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE

Um homem foi condenado à pena de sete anos e seis meses, em regime fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual atentado violento ao pudor - de uma criança de quatro anos de idade A decisão... os laudos psicológicos não seriam suficientes para gerar tamanha condenação Ele afirmou que as novas provas que trouxe aos autos podem comprovar sua inocência, principalmente a retratação da pequena vítima... A Câmara rejeitou o apelo porque entendeu que a retratação da vítima não altera a sentença condenatória, nem possui o condão de eximir o réu da responsabilidade criminal Durante todo o processo, a criança

Conforme a decisão, Tiago vai a Júri Popular sob a acusação de ter tentado matar três pessoas a golpes de faca e estuprado e matado uma quarta vítima, também a facadas... Os crimes - Segundo a denúncia, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2009, o réu chegou na casa das vítimas e quebrou a lâmpada do terraço, arrombando, em seguida, a porta da frente... Ele destacou, ainda, que há notícia de que o pronunciado foi reconhecido por uma das vítimas sobreviventes, que o conhecia há um bom tempo, porque ele frequentava sua casa, devendo a mencionada situação

De acordo com os autos, na saída do banheiro feminino do estabelecimento, a vítima teria sido questionada pelo homem se era "homem ou mulher"... Ao indagar o motivo da pergunta, o homem teria dito que ela "estava no banheiro errado" e, então, deu um soco no olho da vítima... Processo: HC 881.424 Informações: STJ. https://www.migalhas.com.br/quentes/400285/stj-mantem-prisao-de-homem-que-agrediu-vitima-ao-confundi... 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica

Em fevereiro de 2015, durante uma briga, o homem jogou a parceira no chão, causando-lhe graves ferimentos no joelho e na região lombar. A vítima teve que ficar afastada do trabalho por vários dias... Os desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Baeta Neves votaram de acordo com o relator. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/homem-tera-que-indenizar-companheira-vitima-de-agressao... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org... A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberaba e condenou um homem, na esfera cível, a indenizar a companheira por danos morais

Sem qualquer consentimento, o homem aproximou-se dela, colocou a mão esquerda em seu ombro e tentou beijar-lhe a boca, entretanto, a vítima virou o rosto, o que levou com que o beijo fosse na bochecha... O caso aconteceu em setembro de 2019, enquanto a vítima, que é casada, trabalhava como caixa de supermercado... Consta dos autos que o ato foi registrado pelas câmeras de segurança do supermercado e a vítima afirmou que não conhece e nem possui intimidade alguma com o réu

Em sentença publicada nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, pela 2ª Vara de Chapadão do Sul, um homem acusado de importunação sexual por diversas vezes foi condenado a quatro anos, 10 meses e 10 dias... As demais vítimas também relatam importunações com palavras, gestos e contato direto com o corpo das vítimas sem a anuência delas... Conforme relato de uma das vítimas, após ser atendida pelo réu, ele a cumprimentou pegando na mão, puxou-a e tentou beijá-la na boca, mas a vítima virou, acertando seu rosto

Em sentença publicada nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, pela 2ª Vara de Chapadão do Sul, um homem acusado de importunação sexual por diversas vezes foi condenado a quatro anos, 10 meses e 10 dias... As demais vítimas também relatam importunações com palavras, gestos e contato direto com o corpo das vítimas sem a anuência delas... Conforme relato de uma das vítimas, após ser atendida pelo réu, ele a cumprimentou pegando na mão, puxou-a e tentou beijá-la na boca, mas a vítima virou, acertando seu rosto

Ele matou a vítima, outro homem, com 38 facadas e golpes com pedaço de madeira... Depois de agredir a vítima, eles ainda obrigaram outro homem envolvido na discussão a ajudá-los a se livrar do corpo, com a ameaça de que seria o próximo a morrer se não o fizesse... Depois do desentendimento pelos objetos, a vítima ficou sozinha no local