Recurso Especial Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Artigos

Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido... Não se conhece de Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC/1973 quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado... O óbice da Súmula 7 do STJ é aplicável também ao Recurso Especial interposto com fundamento na alínea c do inciso III do artigo 105 da Constituição da República. 7

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” ( REsp 1102575/MG , Rel... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C , DO CPC . 1... Importante destacar que a posição firmada no TRF-1 está consoante entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.102.575/MG , analisado sob a sistemática dos recursos

Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, provido." ( REsp 541.317/RS , Rel... Recurso especial não provido. (Relator MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, STJ, 2020) Como bem externou o Relator Min... Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 9/9/2003, DJ 28/10/2003 apud RECURSO ESPECIAL Nº 1.778.522 ) (Grifo nosso)

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido, com majoração de honorários. (STJ, Resp 1810652 SP , Relator: Min... Recurso especial concluso ao gabinete em 11/12/2018. Julgamento: CPC/2015 . 3... A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelos recorrentes em suas razões recursais, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 6

Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido"... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. (...). HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO POR CONDÔMINO SE HOUVER POSSE EXCLUSIVA. 1. (...). 2... O art. 1.997 do Código Civil nessa linha então informa:⁣ "Art. 1.997

Incidência da Súmula 211/STJ. 6- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido. ( REsp 1745358/SP , Rel... de estrito direito. 7- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. ( REsp 1770992/SP , Rel... Precedente. 5- Provido o recurso especial pela violação à lei federal, fica prejudicado o exame da questão sob a ótica da divergência jurisprudencial. 6- Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 1738756

Recurso especial de FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE parcialmente conhecido, e nessa parte, desprovido. 11... Recurso provido... Recurso especial conhecido e provido. ( REsp n. 1.677.743/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/10/2019, DJe de 11/10/2019– grifei e sublinhei.)

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido... Ação proposta em 06/04/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 28/06/2019 e atribuído ao gabinete em 07/01/2020. 2... AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO . 1. O direito real de habitação se destina a amparar o sobrevivente, cônjuge ou companheiro, prestigiando a dignidade humana e a solidariedade familiar

Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido. ( REsp 1618157/SP , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2016, DJe 12/09/2016) TRF ADMINISTRATIVO... INCIDENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado

especial interposto pela divergência jurisprudencial. 7- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido"... O Testamento Particular não aparecerá nessas consultas, infelizmente... real vontade de dispor dos seus bens na forma constante no documento. 6- A ausência de cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os julgados colacionados como paradigma impede o conhecimento do recurso