Art. 597 da Lei 10406/02 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 597 da Lei 10406/02

  • STJ - : AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Recurso especial de Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Junior: alega violação dos arts. 205 , caput, 436 , 593 a 597 do CC/02 ; 22 e 26 do Estatuto da OAB; e 466, 477, § 2º, 489, § 1º, II e IV, e §§ 2º... pelo agravante quanto aos arts. 436 do CC/02 , 26 do Estatuto da OAB e 466 , 477 , § 2º , e 492 do CPC/15 , apesar da interposição de embargos de declaração... Aplica-se, neste caso, a Súmula XXXXX/STF. - Da fundamentação deficiente Os argumentos invocados pelo agravante não demonstram como o acórdão recorrido violou os arts. 205 , caput, 436 , 593 a 597 do CC/02

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    787 , § 4º , 884 e 944 do CC , 85 , 371 e 373 , I e II , do CPC ) e ausência de similitude fática... 787 , § 4º , 884 e 944 do CC , 85 , 371 e 373 , I e II , do CPC ), Súmula 7/STJ e ausência de similitude fática... Brasília, 02 de março de 2022. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Presidente N45 CXXXXX45407281494@ C4520<52814250321644=0@ AREsp XXXXX 2021/XXXXX-5 Documento Página 3 de 3

  • STJ - : EDcl no AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    - Da fundamentação deficiente Os argumentos invocados pelo agravante não demonstram como o acórdão recorrido violou os arts. 205 ,caput, 436 , 593 a 597 do CC/02 , 22 e 26 do Estatuto da OAB e 466, 477... § 2º, 489, § 1º, II e IV, e §§ 2º e 3º, e 492 do CPC/15 . - Da ausência de prequestionamento O acórdão recorrido não decidiu acerca dos argumentos invocados pelo agravante quanto aos arts. 436 do CC/02

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Peças Processuais que citam Art. 597 da Lei 10406/02

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação de Cobrança - Ap - contra Pallepinnus Embalagens EIRELI, H. H. Abdallah Embalagens e Pinuspack Embalagens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0521 em 29/07/2020 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Arujá

    do Código Civil... TECLADOS, 01 SIRENE, 01 SPLINTER, 08 IVP PET 35, 02 SENSORES DSE, 01 SIM CARD E 300 MTS DE FIAÇÃO... Restando inadimplentes quanto a sua obrigação constituíram-se em mora (art. 397 , CC ), devendo responder, além do principal, pelos juros e atualização monetária, conforme artigos 395 , 406 e 407 do Código Civil

    Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Fgts • Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Recurso - TJSP - Ação Pagamento Indevido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 21/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    do Código Civil... Nos termos do art. 597 do CC , "a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações"... do Código Civil

    Pagamento Indevido • Atos Unilaterais • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Pagamento Indevido - Cumprimento Provisório de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 21/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    do Código Civil... Nos termos do art. 597 do CC , "a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações"... do Código Civil

    Pagamento Indevido • Atos Unilaterais • Obrigações • Direito Civil

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Doutrina que cita Art. 597 da Lei 10406/02

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