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Súmula 330 do TST em Doutrina
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- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim já tentou se posicionar o TST em pelo menos duas grandes ocasiões (Súmula 41 e sua revisão pela Súmula 330 )... O TST tentou disciplinar a homologação, com maior ou menor rigor (Súmula 41 , ora cancelada, e Súmula 330 , que terá de ser totalmente revista, modulada e talvez cancelada), mas não obteve o êxito desejado... Súmula 163 do TST. 1
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosdo TST e do art. 843 do Código Civil... poderá lhe emprestar eficácia liberatória equivalente à quitação passada pelo empregado perante a entidade sindical, ou seja, em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, à luz da Súmula 330... TST, in verbis : “ RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE ALTA FIDÚCIA. GERENTE GERAL. PODERES DE MANDO E GESTÃO. SUSPEIÇÃO
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAté o momento, sobre a referida temática, havia apenas orientações jurisprudenciais consolidadas, especialmente pela Súmula 330 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)... Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do TST: PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297... Cabe, neste quesito, questionar-se acerca da manutenção do item IV da Súmula 331 do TST, exigindo que o contratante participe da relação processual e conste do título executivo
Revista de Direito do Trabalho - 06/2018
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultados(grifos nossos) Súmula 330 , TST: A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art... Sustentava seu entendimento com base no art. 477 , § 2º , da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), bem como na Súmula 330 do TST e na Orientação Jurisprudencial (OJ) 270 da Seção de Dissídios Individuais... Essa mesma lógica encontra-se presente no art. 477 , § 2º , da CLT e na Súmula 330 …Revista de Direito do Trabalho - 12/2020
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEssa mesma lógica encontra-se presente no art. 477 , § 2º , da CLT e na Súmula 330 do TST, quando se determina que a quitação tem eficácia liberatória exclusivamente quanto às parcelas consignadas no recibo... Revista TST. v. 77, n. 4. out.-dez. 2011. Disponível em: [ https://fabioshecaira.files.wordpress.com/2018/02/ponto-5c-interpretac3a7c3a3o-constitucional-ler-atc3a9ap-39.pdf ]. Acesso em: 27.05.2020Direito do Trabalho Aplicado: Direito Individual do Trabalho
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA primeira tese prevalecente foi a reducionista e encarava a palavra parcela como simples valor matemático, como pode ser visto na Súmula 41 do TST, válida de 1973 a 1994... Após, trocou-se a palavra “valores” da Súmula 41 pela expressão “eficácia liberatória em relação às parcelas” na Súmula 330 , mas apenas às homologações sindicais... A própria Súmula 330 passou por um processo de esvaziamento, à medida que foram sendo acrescentadas ressalvas, exceções e procedimentos capazes de não levar à …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSúmula 330 do TST... Assim já tentou se posicionar o TST em pelo menos duas grandes ocasiões (Súmula 41 e sua revisão pela Súmula 330 )... O TST tentou disciplinar a homologação, com maior ou menor rigor (Súmula 41 , ora cancelada, e Súmula 330 , que terá de ser totalmente revista, modulada e talvez cancelada), mas não obteve o êxito desejado
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSignifica dizer que eventual eficácia liberatória do termo de quitação assinado pelo empregado, a teor da Súmula nº 330 do TST e do art. 447 , § 2.º, da CLT , não impede eventual pleito de conversão do... Nos termos da Súmula nº 330 do TST, a quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, tem eficácia liberatória apenas em relação às parcelas expressamente consignadas... Isso porque o artigo 477 da CLT e a Súmula nº 330 do TST explicitam que eventual …
Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Comentários à Lei 12.016/2009
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTST, Súmula 201 : Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, para o Tribunal Superior do Trabalho, e igual dilação para o recorrido... Súmulas referentes ao tema: STF, Súmula 330 : O Supremo Tribunal Federal não é competente para conhecer de mandado de segurança contra atos dos Tribunais de Justiça dos Estados... Na Justiça do Trabalho não há regra específica que determine a fixação de competência originária para o TST