Investigação Social em Doutrina

É imperioso considerar que, nas relações humanas, o social , o político e o econômico destacam-se e justificam o jurídico... Alcança-se, com isso, o objetivo do acesso ao CCS, franqueado ao Poder Judiciário, qual seja, auxiliar nas investigações financeiras conduzidas por autoridades competentes... satisfação responde por considerável número de processos represados no Poder Judiciário brasileiro, fomentando quadro de potencial descrédito da atividade jurisdicional, nocivo à necessária coesão so…

gerais do negócio jurídico (agente, objeto e forma), é necessário, ainda, que se preserve a autonomia da manifestação de vontade das partes, invalidando as convenções celebradas com vícios de vontade ou sociais

Não obstante isso, o exequente poderá requerer procedimento judicial de auxílio, solicitando que se desenvolva específica e exaustiva investigação para fins de localização de bens do executado, o que daí... Nesses termos, em sede do Direito Inglês, o regime de execução acompanhado da investigação patrimonial do executado vem precedido pela intervenção da autoridade judicial que, a pedido do credor interessado... pecuniária, a atividade executiva. 19 Com relação ao modelo espanhol, esse se …

da empresa – como entrada e saída de diretores e forma de remuneração destes e que têm alto impacto na saúde financeira de uma organização.” 4 É responsabilidade do compliance trabalhista efetuar investigação social... Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social . vol. 223. ano 48. p. 59-81. São Paulo: Ed. RT, mai./jun. 2022. Disponível em: < http://revistadostribunais.com.br/maf/app/document... Introdução O Brasil vem passando por um período de intensa polarização política que, se por um lado, aumenta as tensões na convivência social, por outro, estimula as pessoas a ingressarem na discussão

Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social . vol. 223. ano 48. p. 83-98. São Paulo: Ed. RT, mai./jun. 2022. Disponível em: < http://revistadostribunais.com.br/maf/app/document... Por fim, na execução 5 é a penhora/depósito/investigação de patrimônio que demandam mais atenção e reclamam mais medidas processuais e, justamente por isso, essas são as principais balizas traçadas... Por exemplo, a próxima investigação que será conduzida pelo Cejusc é aferir o percentual de comparecimento das partes nas audiências designadas e comparar com o índice de conciliação no respectivo momento

Palavras-Chave: Inviolabilidade do domicílio – Trabalho doméstico – Fiscalização – Valor social do trabalho – Garantia constitucional Keywords: Inviolability of the home – Housework – Oversight – Social... Normalmente, a pretensão é acobertada com procedimento de investigação prévia, conjunto documental, além de etapa investigativa extrajudicial, com depoimentos dos envolvidos, feita pelo Ministério Público... O uso adequado do bem, ecoado pelo cumprimento da função social, dita os rumos de …

O segundo princípio seria o “KYE” [ Know Your Employee (conheça seu funcionário)], na medida em que deve ser realizada uma investigação social, dentro dos limites da preservação dos direitos fundamentais... Revela-se a responsabilidade social empresarial quando a empresa promove uma nova cultura no sentido de melhorar os padrões sociais da comunidade em que está inserida 42... preservação de um meio ambiente para as presentes e futuras gerações, sem perder de vista o foco empresarial que é …

Estes são os atores governamentais titulares de competência e legitimidade para aplicar os instrumentos legais de prevenção, aferição, investigação, punição e conciliação entre o empregador e os trabalhadores... Quanto aos aspectos sociais, a proteção dos valores sociais do trabalho humano está garantida na Carta Magna de 1988... Os valores sociais do trabalho estão elencados no artigo 6º da Carta Magna , valorizando-se a saúde e a segurança no trabalho, bem como o bem-estar e a justiça social …

Com base nas funções do princípio ne bis in idem , estão inseridas a proibição de ajuizamento de mais um processo ou mais uma investigação pelos mesmos fatos ( nemo debet bis vexari pro una et eadam causa... Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais: área de concentração Direito Penal) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, 2009... Unconstitucionality Introdução A Auditoria Fiscal do Trabalho possui, entre suas atribuições, a competência para verificar a …

criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”... Artigo que institui a lógica da prevalência de mecanismos de reinclusão social (e não de exclusão do sujeito apenado) no exame dos direitos e deveres dos sentenciados... Artigo que institui a lógica da prevalência de mecanismos de reinclusão social (e não de exclusão do sujeito apenado) no exame dos direitos e deveres dos sentenciados

sobre o âmbito da realidade social nas relações e funções que são àquele próprias... Palavras-Chave: Constructivismo Lógico-Semântico - Sistemas sociais - Ordenamento jurídico - Processo Penal - Processo Civil Keywords: Logical-Semantic Constructivism - Social systems - Legal Order - Penal... Afirma quanto à autorreferência 18 e clausura operacional: “Transportado este cuerpo de teoría a los sistemas sociales, obliga a identificar la operación social que cumpla con los requisitos mencionados

Revista do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ano 6 (2020), nº 1, p. 1389-1410... Revista do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ano 6 (2020), nº 1, p. 1389-1410... ADC e ADPF – decisões com efeito vinculante e retroativo (como se a lei nunca tivesse existido)– pode haver modulação de efeitos (atenuação por razão de segurança jurídica e excepcional interesse social

classificatório; b) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório; c) terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases: c1) sindicância da vida pregressa e investigação social... Não é possível que se extraia daí que a investigação preliminar é exclusiva da autoridade policial... O inquérito policial é apenas uma dentre tantas formas de investigação preliminar e ele é conduzido pela autoridade policial

Público; (Redação dada pela Resolução nº 183, de 24 de janeiro de 2018) IV – pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal , a entidade pública ou de interesse social... do (Código Penal) ; IV – pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), a entidade pública ou de interesse social... a ser indicado pelo juízo da execução, na forma do art. 46 do Código Penal ; d) pagar …

Investigação digital em fontes abertas : busca de dados em redes sociais, coleta de informações na deep web e análise de metadados. São Paulo: Editora Brasport Livros e Multimídia Ltda, 2017... Revista de Ciencias Sociales . n. 45. Valparaíso: Facultad de Derecho y ciencias sociales. 2000. ______. Los hechos em el derecho – Bases argumentales de la prueba... Investigações pelo Ministério Público. Boletim IBCCrim . n. 145. São Paulo, dez. 2004. ______, GOMES FILHO, Antonio Magalhães; SCARANCE …

II.PERCURSO DA INVESTIGAÇÃO No Primeiro Capítulo, será abordada a teoria dos princípios no contexto da ordem constitucional de valores... Partindo dessa primeira parte do Terceiro Capítulo, a investigação segue em direção à questão da justiça tributária no âmbito da tributação conforme a capacidade contributiva no consumo... Essa investigação científica se ocupa com a questão da justiça tributária sob a consideração da possibilidade e da extensão da aplicabilidade do princípio da capacidade …

À luz de uma economia social de mercado, cresce a exigência, segundo a qual o sistema de Direito Tributário não pode deixar de lado as noções sociais dos valores da sociedade 32... Assim, são encontrados no capítulo sobre os direitos fundamentais, decisões fundamentais de valores e princípios sociais do ordenamento, aos quais o juiz deve se ater... O art. 1º da CF incorpora os fundamentos da República Federativa do Brasil – de um Estado Democrático de Direito – nomeadamente a soberania, a …

Duas características essenciais devem ser ressaltadas, as quais são relevantes para a presente investigação... na operação anterior e o momento exato do surgimento do fato gerador ou a diferença técnica sugerida pela doutrina brasileira entre os conceitos de produto e mercadoria, não são relevantes para a investigação... Deve, nesse ponto, ser assegurada uma remuneração digna, a qual pertença ao programa social de Estado previsto no ordenamento jurídico 124

Na escolha dos policiais devem ser avaliados vários aspectos, tais como: a conduta funcional do candidato (inclusive com parecer da Corregedoria), perfil social (dando preferência para policiais solteiros... Tendo em vista que a investigação criminal viabiliza a concretização da justiça através da imposição de uma pena aos autores de crimes, podemos concluir que, tal qual a própria pena, a investigação também... Técnicas especiais de investigação criminal A Lei 12.850 /13 , em seu artigo 3º e …

Statistical physics of social dynamics. Rev. Mod. Phys. 81, 591. https://doi.org/10.1103/RevModPhys.81.591 (2009). JUSUP, M. et al. Social physics. Phys... Quantifying social organization and political polarization in online platforms... A quantidade de investigações nos últimos anos trouxe um grande desafio à atuação da Polícia Federal

As práticas são multiformes e variam de acordo com o contexto social, histórico e geopolítico em que ocorrem... Em 2015, a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado reforçou a relevância dessa matéria, adotando como primeira diretriz da Polícia Federal a priorização das investigações dos crimes de... Infelizmente, essa visão consagrou sistemas políticos sustentados pela pobreza e marginalização social de um lado e a extrema riqueza e poder do outro

Balkan Social Science Review, vol. 2, p. 63-83, dec./2013. LIMA, Vinícius Oliveira Gomes. O uso dos programas de compliance como meio de investigação preliminar... na investigação criminal oficial... Atualmente, com o desenvolvimento da tecnologia, grande parte das relações sociais, negociações comerciais, ou mesmo interações com o Estado, se estabelecem por meio eletrônico

Razão social completa; 2. Nome fantasia; 3. CNPJ; 4. Serviço prestado; 5... A responsabilidade da empresa e de seus representantes legais vai muito além dos termos do contrato social... Aquele que for realizar a busca precisa incluir a razão social da empresa e outros parâmetros de busca

com uso de redes sociais... Já Fábio Bechara e Samara Schunch Bueno escreveram sobre o compartilhamento entre investigação privada e oficial... procura trazer as contribuições do compliance aplicado ao Terceiro Setor, o que é feito pelas abordagens de Thiago Lopes Ferraz Donnini, com Compliance e Terceiro Setor: a conformidade das parcerias sociais

ao “social”... atribuição de função social... A função social, portanto, não se esgota na causa, assim como a causa não tem toda a potencialidade da função social

Função social de empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As... Função social de empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As . Rio de Janeiro: Renovar, 2011. ______... pessoa jurídica ou física), por meio do qual aquela concede a extinção ou o abrandamento da penalidade aplicável ao agente, recebendo em troca provas e colaboração material e processual ao longo das investigações

Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo. Revista de Direito Privado , São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 54, p. 65-98, abr./2013. STAUB, Hermann... são adstritas a cooperarem, para a realização dos interesses de que sejam credoras, mas com o devido respeito pelos recíprocos interesses do devedor, ou devedores, e tendo em conta também a função social... Introdução O presente ensaio busca analisar alguns possíveis contributos do direito dos seguros …

metodológica pode ser representada ou exemplificada pelo conceito original de direitos humanos, que oferece um panorama da sociedade global complexa, afinal, para Herrera direitos humanos são objetos de investigação social... de consciência histórica que se processa na ordem social... e o econômico, que compreende as forças produtivas e as relações sociais de produção

Diretor Acadêmico do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR... Pesquisador do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção do Direito – UFPR (2012-2015)... Kozicki de Mello Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2011)

Uma investigação sobre a natureza e causas da riqueza das nações . Trad. Norberto de Paula Lima. São Paulo: Hemus, 2003. STUART MILL, John. Ensaio sobre a liberdade. Trad... Direito Sociais. Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 796-797... Esse diagnóstico é observável nos direitos sociais em geral