Curso Avançado de Processo Civil - Vol.1 - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e aos pródigos... Parte é o sujeito parcial do contraditório”... Todos esses não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil, necessitando, em maior ou menor grau (conforme se trate de incapacidade absoluta ou de incapacidade relativa), integrar a capacidade, de
O art. 76 do CPC/2015 trata detalhadamente das hipóteses de incapacidade processual da parte e de representação irregular... Nesse sentido, a suspensão pode ser própria ou imprópria, isso é, total ou parcial, respectivamente... A suspensão pelo fundamento ora examinado pode ser meramente parcial. Isso porque é possível que a causa objeto da outra ação seja relevante apenas para a solução de uma parte do mérito
ocupado por juiz investido no cargo, aqui se requer que se trate de órgão jurisdicional competente para o conhecimento daquele determinado tipo de provimento desejado pelo autor e que o juiz não seja parcial... inexistência do processo como um todo, e não apenas de específicos atos processuais; (b) não sendo corrigido o defeito (há casos em que o defeito é corrigível – exemplo, falta ou nulidade de citação, incapacidade