Maria do Rosario Politico em Doutrina

Sumário: 1.1. Introdução 1.2. Os fatores aleatórios, indissociáveis da prática médica 1.3. “Diálogo das fontes” e inaplicabilidade do CDC aos serviços essencialmente médicos 1.4. Inversão do ônus probatório no CPC de 2015 e cargas probatórias dinâmicas 1.5. Inversão do ônus da prova em caso de culpa médica 1.6. A prova da culpa médica na perspectiva comunitária 1.7. Responsabilidade subjetiva 1.8. Responsabilidade objetiva 1.9. O art. 927, parágrafo único, do Código Civil não incide à …

Revista Brasileira de Estudos Políticos . V. 34. Belo Horizonte: UFMG, 1972. ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Noções elementares de processo civil . Coimbra: Coimbra, 1979. ANDRADE, Odilon... O código de processo civil , suas matrizes ideológicas, o ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas que se lhe seguiram, com suas novas necessidades – A complementação do sistema processual... ASENCIO MELLADO, José Maria. Derecho procesal civil . 3.ª ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, …

Revista Brasileira de Estudos Políticos . V. 34. Belo Horizonte: UFMG, 1972. ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Noções elementares de processo civil . Coimbra: Coimbra, 1979. ANDRADE, Odilon... O código de processo civil , suas matrizes ideológicas, o ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas que se lhe seguiram, com suas novas necessidades – A complementação do sistema processual... ASENCIO MELLADO, José Maria. Derecho procesal civil . 3.ª ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, …

Revista Brasileira de Estudos Políticos . V. 34. Belo Horizonte: UFMG, 1972. ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Noções elementares de processo civil . Coimbra: Coimbra, 1979. ANDRADE, Odilon... O código de processo civil , suas matrizes ideológicas, o ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas que se lhe seguiram, com suas novas necessidades – A complementação do sistema processual... ASENCIO MELLADO, José Maria. Derecho procesal civil . 3.ª ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, …

O pinião Luisa Maria Silva Merico O caso Fabris levanta a questão substantiva da discriminação diante da lei em relação aos direitos sucessórios de crianças nascidas fora do matrimônio... Chile, del Rosario Gómez Olivares e Outros (em nome de Almonacid Arellano) c. Chile . Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas, Julgamento de 26 de setembro de 2006, Série C nº 154... Caso contrário, na fase de execução controlada pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa, o Estado demandado …

DINIZ, Maria Helena. Conflito de normas . São Paulo: Saraiva, 2003. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . 5. ed. São Paulo: Atlas, 1995... Investigación y Docencia , n. 28/33, Rosário, FIJ, 1997. CLAVERO, Bartolomé. Codificación y constituición: paradigmas de un binomio. Quaderni Fiorentini , 18/79, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa... DONATTO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao consumidor – Conceito e extensão. São Paulo: RT, 1994. DONNINI, Rogério Ferraz

Exemplo de fama pública são afirmações como “esse político é honesto” ou “aquela praça é um local perigoso”.

THOMÉ, Liane Maria Busnello. A mediação aplicada às ações de execução de alimentos. TESHEINER, José Maria; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro e PORTO, Sérgio Gilberto... TESHEINER, José Maria; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro e PORTO, Sérgio Gilberto... TESHEINER, José Maria; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro e PORTO, Sérgio Gilberto

L’osservatore romano – Giornale quotidiano politico religioso. Città del Vaticano, Basílica Vaticana, 26-27.04.2011. BENTO XVI. Pensamentos sobre a família. Discurso 02.03.2006... DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias . 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2007. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias . 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2009. DIAS, Maria Berenice... DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado . 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil …

HERRERA ABIÁN, Rosario. La inmediación como garantía procesal . Granada: Comares, 2006. HITTERS, Juan Carlos... Problemas jurídicos y políticos del proceso penal . Barcelona: Bosch, 1935. _______. Teoría general del proceso . Trad. de Leonardo Prieto Castro. Barcelona: Labor, 1936... In: MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penal. As novas leis de 2008 e os Projetos de Reforma. São Paulo: Ed. RT, 2008. _______